O BNDES abre nesta quinta-feira, 17, o protocolo para empresas solicitarem crédito na nova etapa do Plano Brasil Soberano. Serão R$ 22,6 bilhões disponíveis: R$ 13,5 bilhões do Tesouro Nacional e R$ 9,1 bilhões do próprio banco.
A nova fase, segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, pretende apoiar companhias ainda afetadas pelo aumento de tarifas imposto pelos Estados Unidos. O programa também busca estimular a diversificação de mercados e fortalecer cadeias estratégicas, incluindo fertilizantes e minerais críticos.
Empresas elegíveis
A portaria interministerial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e do Ministério da Fazenda estabelece três grupos que podem acessar os recursos.
O primeiro é formado por exportadoras de bens para os Estados Unidos e fornecedores afetados por tarifas majoradas. A receita de exportação dos produtos listados pelo Mdic precisa representar ao menos 1% do faturamento bruto entre 1º de julho de 2024 e 30 de junho de 2025. Para fornecedores, o critério é de 1% do faturamento com empresas exportadoras enquadradas.
O segundo grupo reúne empresas de setores industriais relevantes para o comércio exterior brasileiro, com média, média-alta ou alta intensidade tecnológica, além de atividades estratégicas para a modernização produtiva e a transição para uma economia de baixo carbono. A lista inclui os setores têxtil, químico, farmacêutico, automotivo, de máquinas e equipamentos e de minerais críticos.
O terceiro abrange exportadoras e fornecedores com vendas para países do Golfo Pérsico, como Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Catar. Nesse caso, a receita bruta com exportações deve ser de pelo menos 1% entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2025.
As linhas financiam capital de giro, capital de giro para exportação, compra de máquinas e equipamentos e projetos de investimento, como ampliação de capacidade, inovação e adaptação de produtos e processos.
