A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) remova, em até 24 horas, uma publicação sobre uma fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (30/09), em liminar solicitada pela campanha de Lula.
A postagem usou um vídeo de Lula e atribuiu conotação sexual a uma declaração sobre exames preventivos. Em comício realizado em Belém na segunda-feira (28/09), o presidente convocou homens a fazer exames de próstata. Ao comparar a resistência masculina aos exames urológicos com a rotina de cuidados das mulheres, Lula afirmou que elas “aprendem a tomar toque desde pequenas”, em referência a exames ginecológicos.
Nikolas publicou o trecho acompanhado da frase: “Menina pequena não aprende a tomar toque nenhum, Lula!”.
Decisão
Na avaliação da ministra, o conteúdo retirou a declaração do contexto e conduziu à interpretação de que Lula estaria avalizando crimes contra crianças e adolescentes. Estela Aranha afirmou que a publicação deslocou o debate sobre saúde pública para o campo de condutas delituosas.
A ordem determina a exclusão do conteúdo das redes sociais do deputado. Se houver descumprimento, Nikolas poderá ser condenado ao pagamento de multa, cujo valor será definido posteriormente.
