SÃO PAULO — O Aeroporto Internacional de Guarulhos será usado como base para avaliar a adoção de sistemas contra drones em outros aeroportos do País. A Anac deverá analisar os custos, os riscos e os resultados da implantação antes de uma eventual ampliação da medida.
O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, encaminhou nesta sexta-feira, 11, à agência as diretrizes para iniciar a aquisição e a instalação da estrutura. Guarulhos foi selecionado, de acordo com o Ministério dos Portos e Aeroportos, pela relevância na malha aérea nacional e pelo histórico de ocorrências com drones nas proximidades.
Responsabilidades
A concessionária responsável pelo aeroporto ficará encarregada de comprar, instalar e operar os recursos de detecção, monitoramento, mitigação e neutralização. Também deverá dar a primeira resposta aos casos e comunicar as autoridades.
A implantação será coordenada por Anac, Polícia Federal, Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), Receita Federal e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), conforme as atribuições de cada órgão. O Decea participará da definição das áreas de proteção e dos procedimentos para suspender e retomar operações aéreas. Os equipamentos precisarão ser homologados pela Anatel.
O Ministério dos Portos e Aeroportos afirma que drones próximos a aeroportos podem oferecer risco durante pousos e decolagens, interferir nas operações e reduzir a eficiência do aeroporto. “Estamos dando um passo importante para ampliar a segurança das operações e dar uma resposta mais efetiva ao problema dos drones próximos aos aeroportos”, disse Tomé Franca.
Possível expansão
A Anac fará a avaliação de risco e de custo-benefício em Guarulhos, com participação da Polícia Federal e do Decea. Caso identifique necessidade de ampliar o modelo, a agência deverá estabelecer regras gerais para definir os aeroportos que terão de adotar o sistema.
Entre os critérios previstos estão a movimentação de aeronaves e passageiros, a importância do aeroporto para a malha aérea nacional, o histórico de ocorrências com drones e as características do entorno.
