O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, concentrou em um processo sob sua relatoria os documentos e pedidos relacionados à crise entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. A medida antecede a definição sobre o encaminhamento do caso dentro da Corte.
Fachin aguarda as manifestações dos dois ministros até a próxima sexta-feira (11), quando termina o prazo de cinco dias estabelecido para que apresentem explicações. Depois disso, poderá decidir se leva o episódio ao plenário, em sessão aberta ou fechada, ou se convoca uma reunião reservada em seu gabinete para discutir a condução da crise com os demais integrantes do STF.
A alternativa de uma reunião interna foi usada em fevereiro deste ano, após vir a público uma suposta ligação entre Daniel Vorcaro, ex-banqueiro e antigo dono do Banco Master, e o ministro Dias Toffoli. Na ocasião, a relatoria do caso Master foi transferida de Toffoli para Mendonça.
Pedidos em análise
Entre os documentos reunidos por Fachin está um pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para anular o relatório da Polícia Federal (PF) liberado por Mendonça. Gonet sustenta que apenas o plenário do Supremo poderia ter autorizado o avanço das investigações contra um ministro da Corte. O próprio procurador-geral é citado no relatório por possíveis ligações com Vorcaro.
Moraes também pediu a Fachin que Mendonça seja investigado por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. O ministro apresentou um relatório de inteligência da PF que aponta a possibilidade de Mendonça direcionar as investigações do caso Master para atingir desafetos políticos. O documento não tem assinatura e traz a advertência de que suas conjecturas são “sem valor probatório”.
A crise se agravou na última semana com a divulgação recíproca de relatórios e pedidos de investigação. Mendonça liberou para julgamento em plenário um relatório da PF que indica proximidade entre Moraes e Vorcaro, suspeito de fraudes financeiras bilionárias e de corromper autoridades públicas.
O Regimento Interno do STF estabelece que somente o plenário pode processar e julgar ministros da própria Corte, mas não detalha como esse tipo de procedimento deve ser conduzido. Fachin também pode decidir individualmente pelo arquivamento ou pela abertura de investigação contra os colegas.
