ALABAMA — O TikTok aceitou limitar a duas horas por dia o uso do aplicativo por adolescentes de 13 a 17 anos, em acordo com o estado do Alabama, nos Estados Unidos. A plataforma também pagará US$ 116,2 milhões (R$ 602,3 milhões), dos quais US$ 100 milhões (R$ 518,4 milhões) serão destinados à reparação.
O acordo foi anunciado nesta sexta-feira (25) pelo procurador-geral do Alabama, Steve Marshall, três dias antes do primeiro julgamento movido por um estado contra o TikTok. O entendimento não inclui reconhecimento de responsabilidade.
As regras exigem que a empresa bloqueie o acesso dos adolescentes entre meia-noite e 6h, suspenda notificações durante o horário de aulas e reforce a verificação de idade. O TikTok também terá de proibir filtros estéticos para esse público e oferecer um fluxo de conteúdos não personalizado.
O valor pago poderá chegar a US$ 300 milhões (R$ 1,55 bilhão) se outros estados adotarem acordos semelhantes. O Alabama afirma que o entendimento cumpre as condições acertadas com a Meta para receber 117 milhões de dólares. Outros 184 milhões serão pagos em etapas, conforme 10, 20, 30 e depois 40 procuradores-gerais fecharem acordos semelhantes com a companhia.
O acordo prevê ainda uma desconexão noturna mais rígida, das 22h às 7h, caso Meta, Snap e YouTube adotem a mesma medida no Alabama. A Meta havia aceitado em agosto pagar cerca de US$ 17 bilhões (R$ 88,1 bilhões) para encerrar ações relacionadas aos efeitos das redes sociais sobre jovens.
“É um grande dia para os pais do Alabama”, disse Marshall. O procurador afirmou que o TikTok aceitou “dar aos pais um controle real sobre o que seus filhos veem e sobre o tempo que passam no aplicativo”.
Um porta-voz do TikTok afirmou que a prioridade da empresa “sempre foi fomentar um espaço seguro e positivo”. A plataforma vinha fechando acordos na véspera dos julgamentos; caso o processo avançasse, teria de apresentar documentos internos e depoimentos de funcionários e executivos sobre a segurança de menores.
