O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin foi sorteado nesta terça-feira (22) para relatar a ação apresentada pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) contra o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O processo trata da instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a ligação de ministros da Corte com o escândalo do Banco Master.
Na ação, Vieira afirma que Alcolumbre não poderia escolher quando dar andamento à CPI porque, segundo o senador, os requisitos já foram atendidos: apoio de um terço dos senadores, fato determinado e prazo definido. O parlamentar também menciona a decisão do STF que ordenou ao então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a instalação da CPI da Pandemia, em 2021.
Pedido ao Supremo
Vieira solicita que o Supremo determine a leitura do requerimento em até 48 horas ou na primeira sessão plenária seguinte. O pedido inclui a adoção das medidas necessárias para a instalação da comissão.
O senador também quer que os líderes partidários indiquem titulares e suplentes em 48 horas. Caso isso não ocorra, pede que o próprio presidente do Senado nomeie os integrantes da CPI.
