BRASÍLIA — O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu nesta terça-feira, 22, uma investigação contra o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), o vice Alfredo Gaspar (PL) e o deputado federal Mário Frias (PL-SP). A apuração trata de suspeitas de abuso de poder econômico e político pela participação dos três em uma rede coordenada de perfis no Instagram.
A decisão foi tomada pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, após pedido da coligação formada por PT, PCdoB, PV, PSB, PDT, PSOL e Rede. A investigação ainda é preliminar. Em caso de condenação em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), as candidaturas ou os mandatos podem ser cassados, e os acusados podem ficar inelegíveis por oito anos.
Medidas determinadas
Segundo os partidos, os perfis usariam o recurso de coautoria do Instagram, conhecido como collabs, para contornar as regras que proíbem a contratação de impulsionamento e de disparos em massa durante a campanha. As legendas também afirmam que a rede não teria identificado conteúdos produzidos com inteligência artificial (IA), como exigem as normas.
Ainda de acordo com os partidos, 12 perfis com mais de dez milhões de seguidores divulgariam links para a venda de produtos de campanha na Shopee. A prática, segundo a alegação apresentada ao TSE, violaria as regras de comercialização de bens durante a campanha eleitoral.
Cueva determinou que a Meta, controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp, entregue em até 48 horas os dados dos perfis questionados, incluindo registros de criação e acesso dos últimos 90 dias. A empresa também deverá preservar essas informações durante o processo, e a divulgação dos sites de comércio eletrônico indicados na ação deverá ser suspensa.
A Shopee recebeu o mesmo prazo para informar os responsáveis pela Bella Chic Store e identificar os titulares de três links encurtados usados pelos perfis, além de dizer se eles estão vinculados a contas de afiliados. O descumprimento da decisão poderá gerar multa diária de R$ 50 mil.
