O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vota nesta quarta-feira, 30, a retirada de publicações que associam o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a um projeto para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
A sessão virtual foi convocada pelo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques. A composição tem sete ministros: três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois representantes da classe dos juristas.
Além de Nunes Marques, integram a Corte André Mendonça e Dias Toffoli, pelo STF; Sebastião Alves dos Reis Júnior e Ricardo Villas Bôas Cueva, pelo STJ; e Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto e Estela Aranha, pela classe dos juristas.
Ministros do STF
Nunes Marques, 54 anos, nasceu em Teresina (PI) e assumiu como ministro efetivo do TSE em maio de 2023. Foi reconduzido dois anos depois e preside a Corte desde maio deste ano. Formado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), foi desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) antes de chegar ao STF em 2020, indicado por Jair Bolsonaro (PL).
Na segunda-feira, 28, ele enviou um ofício ao presidente do STF, Edson Fachin, criticando a interferência de ministros da Corte em decisões do TSE. O episódio ocorreu após Flávio Dino liberar publicações com a informação falsa sobre a retirada do título de padroeira do Brasil.
Mendonça tem 53 anos, é natural de Santos (SP) e ocupa uma cadeira efetiva no TSE desde junho de 2024. Reconduzido dois anos depois, tornou-se vice-presidente da Corte em maio deste ano. Na semana passada, determinou a remoção de 1.125 publicações que faziam a associação falsa entre Flávio e o projeto.
Dino suspendeu a decisão dois dias depois, mas Luiz Fux restabeleceu a determinação de Mendonça. No início da sessão desta quarta-feira, Mendonça votou pela manutenção dos conteúdos fora do ar.
Dias Toffoli, 58 anos, é de Marília (SP) e retornou ao TSE como ministro efetivo em junho deste ano. Ele já havia ocupado o cargo a partir de maio de 2012 e presidido a Corte por dois anos. Formado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), foi advogado em três campanhas presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nas eleições de 1998, 2002 e 2006.
Ministros do STJ e juristas
Sebastião Alves dos Reis Júnior tem 61 anos, nasceu em Belo Horizonte (MG) e tomou posse como ministro efetivo do TSE na terça-feira, 29. Formado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), ingressou no STJ em 2011. Atualmente, integra a Corte Especial e a Sexta Turma do tribunal.
Ricardo Villas Bôas Cueva, 64 anos, é natural de São Paulo (SP) e chegou ao TSE em dezembro de 2025. Também ingressou no STJ em 2011. Foi procurador do Estado de São Paulo, procurador da Fazenda Nacional e conselheiro do Conselho Administrativo da Defesa Econômica (CADE). Na terça-feira, foi eleito corregedor-geral da Justiça Eleitoral, cargo que ocupará até dezembro de 2027.
Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto tem 58 anos e nasceu em São Paulo (SP). Tornou-se ministro efetivo do TSE em maio de 2023 e foi reconduzido dois anos depois. Formado pela Faculdade de Direito da USP, dirigiu a instituição entre 2018 e 2022. Atualmente, é professor titular do Departamento de Direito Público e professor de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-RJ).
Estela Aranha assumiu como ministra efetiva do TSE em agosto do ano passado. Formada pela Faculdade de Direito da USP, foi a segunda mulher a ocupar uma vaga efetiva da classe dos juristas no tribunal. Também foi secretária nacional de Direitos Digitais (Sedigi) do Ministério da Justiça e Segurança Pública e assessora especial da Presidência da República.
