O eleitorado com deficiência apto a votar nas eleições de outubro chegou a 1,97 milhão, informou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O total é 42% maior que o registrado nas eleições gerais de 2022, quando 1,38 milhão de pessoas com deficiência estavam inscritas.
Entre os eleitores com deficiência, 319.489 declararam ter deficiência visual. Em 2022, eram 214.088, uma alta de aproximadamente 49%.
Para acompanhar esse crescimento, a Justiça Eleitoral ampliou a quantidade de seções eleitorais principais com acessibilidade. O número passou de 156.296, em 2022, para 220.577 nas eleições deste ano, crescimento de cerca de 41%.
Recursos disponíveis nas urnas
Eleitores com deficiência visual podem usar o sistema de áudio da urna eletrônica com fone de ouvido descartável fornecido pela Justiça Eleitoral. O recurso permite ouvir as informações exibidas e acompanhar a votação. A tecla 5 tem identificação tátil e serve de referência para localizar as demais.
As urnas também têm teclado numérico com identificação em Braille, além de áudio para a leitura das teclas digitadas e dos nomes das candidaturas. Para pessoas surdas, há intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) na tela.
Em visita ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), Regina Célia Santos, aposentada com deficiência visual, recebeu orientações sobre o sistema de áudio e os comandos para ajustar o volume. Ela disse que sempre vota e considera o ato um compromisso com a cidadania.
Michel Kovacs, secretário de Tecnologia da Informação do TRE-RJ, afirmou que o áudio pode ser ativado mesmo quando a deficiência visual não foi informada previamente. Se o eleitor já estiver cadastrado, o recurso é habilitado automaticamente. Caso contrário, basta avisar ao mesário para ativar o sistema e receber o fone.
Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida têm preferência para votar. A regra também vale para acompanhante ou atendente pessoal, ainda que esteja inscrito em outra seção. O eleitor pode escolher alguém de confiança para ajudar durante a votação sem solicitação antecipada; a assistência deve ser registrada na ata da mesa receptora.
Eleitores com deficiência visual podem assinar o caderno de votação usando o alfabeto comum ou Braille e utilizar instrumento mecânico próprio ou fornecido pela mesa. A Justiça Eleitoral também permite a entrada e a permanência de pessoas acompanhadas por cão-guia na seção eleitoral.
