A presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Maria do Carmo Cardoso, afirmou nesta quinta-feira (24) que o tribunal vai colaborar com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na investigação sobre o juiz federal Newton Ramos.
A apuração envolve buscas no gabinete do magistrado, determinadas pela Corregedoria do CNJ e realizadas pela Polícia Federal em uma correição extraordinária. Newton é próximo do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques e deu votos favoráveis ao Banco Master antes de sua esposa, a advogada Camilla Ramos, assinar um contrato com a instituição.
O acordo, firmado em dezembro de 2024 com o banco controlado por Daniel Vorcaro, previa honorários de até R$ 427 milhões em caso de êxito em 12 processos ligados a precatórios do setor sucroalcooleiro. O contrato foi assinado seis meses depois de decisões de Newton favoráveis a interesses do Banco Master em uma ação relacionada à Usina Cansanção de Sinimbu, entre janeiro e junho de 2024.
Em mensagem, assessores de Vorcaro disseram que Newton fazia parte da “Turma do KN”, em provável referência a Nunes Marques. O ministro nega ter autorizado terceiros a falar em seu nome.
Cardoso afirmou que determinou a colaboração integral com as autoridades, incluindo o acesso às dependências, informações e demais elementos institucionais solicitados. “O tribunal tem interesse no completo esclarecimento dos fatos”, disse a presidente.
A magistrada também ressaltou que a investigação não antecipa responsabilidade e que devem ser preservadas a presunção de inocência, o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa.
Newton nega irregularidades. Ele declarou que o caso foi analisado em bloco, em sessão virtual com cerca de outros 300 processos, e que o Banco Master não estava habilitado nos autos quando ocorreu o julgamento. Depois da habilitação, afirmou ter se declarado impedido.
Newton é natural de São Luís e foi juiz auxiliar de Nunes Marques quando o ministro ocupou a vice-presidência do TRF-1, entre 2018 e 2020. Ele tomou posse no tribunal em 2023 e passou a integrar a 11ª Turma.
