SÃO PAULO — O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) proibiu, na sexta-feira (26), a veiculação de uma propaganda de Tarcísio de Freitas (Republicanos) com a participação do prefeito Ricardo Nunes (MDB). As emissoras de televisão também foram notificadas a interromper a transmissão do material.
A decisão foi tomada pela maioria do tribunal após recurso da coligação “Desperta São Paulo”, integrada por PDT, PSB, Federação Brasil da Esperança — formada por PT, PCdoB e PV — e Federação PSOL/Rede.
Participação acima do limite
Nunes falou por cerca de 14 segundos em uma inserção de 30 segundos. A legislação permite que um apoiador participe de até 25% da duração da propaganda; nesse caso, o limite seria de aproximadamente sete segundos.
O TRE-SP avaliou que a posição de Nunes como prefeito da capital e sua presença na apresentação de ações conjuntas poderiam agregar prestígio político à candidatura de Tarcísio. Com isso, os juízes classificaram sua participação como apoio eleitoral, e não como simples interlocução institucional.
A peça apresentava iniciativas da Prefeitura de São Paulo e do governo estadual, com menções aos programas “Pode Entrar” e “Casa Paulista”. Nunes e Tarcísio apareciam juntos ao tratar de realizações e parcerias entre as duas administrações.
A defesa de Tarcísio informou que vai recorrer. Em nota, afirmou que a propaganda mostrava uma parceria e uma prestação de contas, sem pedido de voto ou declaração expressa de apoio de Nunes. A campanha também mencionou votos divergentes no tribunal, que não apontaram irregularidade no material.
A assessoria de Ricardo Nunes não havia respondido ao pedido de manifestação sobre a decisão até a publicação da informação.
