SÃO PAULO — O governador de São Paulo e candidato à reeleição, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou nesta quarta-feira, 9, que o Supremo Tribunal Federal (STF) não está conseguindo garantir segurança jurídica ao país. As declarações foram dadas após uma agenda de campanha no Grajaú, na Zona Sul de São Paulo.
A manifestação ocorreu depois de Tarcísio ser questionado sobre uma decisão do ministro Flávio Dino. Nesta quarta-feira, Dino determinou a reintegração de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF) e de Leandro Almada da Costa ao posto de diretor de Inteligência Policial da corporação.
Os dois haviam sido afastados na terça-feira por uma liminar do ministro André Mendonça. A decisão de Mendonça foi referendada pela Segunda Turma do STF. Tarcísio criticou o fato de a determinação de Dino ser monocrática e contrariar a decisão colegiada anterior.
“O guardião da Constituição não está conseguindo mostrar para as pessoas que tem capacidade de produzir segurança jurídica”, disse o governador. Na avaliação de Tarcísio, as disputas internas do Supremo passaram a ocupar espaço no noticiário, enquanto a preocupação com a própria preservação estaria se sobrepondo à defesa da Constituição e da segurança jurídica.
O governador também afirmou que a situação no STF acaba alcançando a disputa eleitoral deste ano, ao transformar a eleição em um plebiscito sobre o modelo de segurança jurídica e a necessidade de mudança. Para Tarcísio, “não existe paz sem justiça”.
Ele disse ainda que a população brasileira está cansada das discussões envolvendo o Supremo e citou manifestações assinadas por juristas, ex-presidentes do tribunal e empresários. Tarcísio defendeu que a paz e a harmonia sejam restabelecidas e que os órgãos cumpram seus papéis.
