BRASÍLIA — O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, convocou uma sessão extraordinária na terça-feira (15) para que o plenário analise o relatório da Polícia Federal que aponta Alexandre de Moraes como interlocutor de Daniel Vorcaro, ex-banqueiro e dono do Master.
Nas decisões assinadas nesta quarta (9), Fachin retirou Moraes da relatoria do inquérito das fake news e suspendeu as determinações divergentes de André Mendonça e Flávio Dino sobre o comando da Polícia Federal.
“É atribuição da presidência zelar para que o desempenho das funções jurisdicionais por todos os ministros seja realizado sem perturbações indevidas”, afirmou Fachin.
O presidente do STF também determinou a abertura de um procedimento para esclarecer nulidades apontadas pela Procuradoria-Geral da República. Todos os envolvidos, incluindo Moraes e Mendonça, deverão apresentar manifestações em até cinco dias úteis.
Medidas sobre a investigação e a PF
Até pelo menos a terça-feira, o andamento da investigação conduzida por Mendonça contra Moraes ficará suspenso. Fachin proibiu ainda procedimentos destinados a apurar integrantes do tribunal sem autorização prévia da presidência. Qualquer medida desse tipo deverá ser submetida a ele antes.
As decisões foram tomadas após Dino determinar a recondução de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal. Mendonça havia afastado Rodrigues na terça (8). No mesmo dia, Fachin tinha dado 72 horas para que o relator se manifestasse, mas Dino decidiu sobre o tema em outra ação.
Fachin analisou um pedido da Advocacia-Geral da União para reverter o afastamento do diretor-geral da PF. Já Dino respondeu a uma solicitação de Andrei Rodrigues em investigação sobre suspeitas de irregularidades em emendas relacionadas à produção do filme “Dark Horse”, sobre Jair Bolsonaro.
Na sexta (4), Fachin defendeu o encerramento do inquérito das fake news, aberto em 2019 e sob relatoria de Moraes desde então, além da aprovação de um código de ética para o tribunal. No Palácio do Planalto, declarou que “não haverá precipitação, mas tampouco omissão” na solução do conflito.
O presidente do STF também afirmou que a resposta institucional seria firme, proporcional e rigorosa e citou como metas da gestão a adoção de um código de ética, o fim do inquérito das fake news e a modernização do sistema de Justiça.
