O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu uma reforma profunda no Poder Judiciário e afirmou que o debate deve incluir a duração dos mandatos de ministros e os critérios para a escolha de magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi dada nesta terça-feira (15), em entrevista à Record.
"Acho que temos que ter uma reforma profunda no Poder Judiciário, em que a gente discuta o tempo de mandato, o critério de escolher o candidato e como a pessoa pode ser escolhida", declarou Lula.
O presidente também propôs a criação de critérios de moralização para integrantes do Judiciário. Segundo ele, ministros não devem buscar enriquecimento e não deveriam ter parentes atuando como advogados em processos relacionados ao STF.
"As pessoas não podem estar no Poder Judiciário e um filho advogando, uma mulher advogando e um pai advogando na própria Suprema Corte", disse Lula.
A defesa de uma reforma no Judiciário passou a ocupar espaço maior na campanha de Lula, como forma de reduzir os impactos da crise no STF. O PT já sustenta essa posição desde o início deste ano.
Entre as medidas mencionadas de forma lateral estão a criação de mandatos para ministros dos tribunais superiores e limites às decisões monocráticas. O partido também defende maior representatividade da sociedade civil no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Lula não detalhou quais medidas seriam incluídas em uma eventual reforma do Judiciário em seu quarto mandato. A crise institucional do STF se intensificou nas últimas duas semanas. A divulgação de mensagens entre Vorcaro e Moraes foi apontada como o episódio que aprofundou a crise. A investigação também mostrou que o ministro do Supremo editou o contrato entre o escritório de sua esposa, Viviane Barci de Moraes, e o Master.
