BRASÍLIA — Luiz Inácio Lula da Silva usará o pronunciamento do Dia da Independência para defender a soberania nacional e destacar a exploração de terras raras e a descoberta de petróleo na Margem Equatorial. A mensagem será transmitida em rede de rádio e TV no domingo (6), com duração prevista de 3 minutos e 43 segundos.
Lula abordará a aprovação do Marco Legal dos Minerais Críticos no Congresso. A medida, defendida pelo governo, prevê R$ 5 bilhões em incentivos fiscais e a criação de um conselho para regular o setor, com poder de veto a parcerias internacionais. O tema também é alvo de embate com outros países, como os Estados Unidos.
No discurso, o presidente dirá que defender a independência do Brasil significa defender a soberania e a democracia. “Não somos e não seremos colônia de ninguém”, afirma um trecho preparado para a leitura.
Petróleo na Foz do Amazonas
A referência à nova reserva de petróleo será feita em relação ao Amapá. No mês passado, a Petrobras anunciou a presença de hidrocarbonetos no poço perfurado na Foz do Amazonas, indicando a possibilidade de existência de petróleo na região.
A empresa tem autorização do Ibama para explorar mais três poços e confirmar a viabilidade comercial do projeto. Lula também afirmará que as riquezas devem ser usadas em benefício do povo brasileiro.
As terras raras reúnem 17 elementos químicos de difícil extração e refino. Alguns são usados em ímãs para veículos elétricos, energia renovável e sistemas de defesa. No texto, o presidente mencionará que o Brasil tem a segunda maior reserva desses elementos no mundo e a maior fonte de água doce.
A Secom precisou pedir autorização ao TSE para a transmissão, devido às restrições ao uso da máquina pública durante o período eleitoral. O presidente da corte, Kássio Nunes Marques, autorizou a veiculação por considerar que o pronunciamento se enquadra nas exceções previstas pela lei.
