O STF encerra neste sábado (12/09) uma semana marcada por decisões envolvendo os ministros André Mendonça, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Para o criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, a crise ultrapassou os embates internos já registrados no tribunal e exige uma resposta política.
Kakay afirma que atua no Supremo há 45 anos e diferencia o cenário atual de episódios anteriores, como os confrontos entre Joaquim Barbosa e Marco Aurélio Mello, em 2012, e entre Barbosa e Gilmar Mendes, em 2009. Na avaliação dele, a situação atual envolve o tribunal inteiro e pode produzir uma crise institucional.
“Agora é diferente, se trata de uma crise institucional que coloca o Tribunal inteiro em uma encruzilhada”, afirmou o criminalista, ao defender uma solução mais política do que técnica.
Entre os fatores que contribuíram para o agravamento da tensão, Kakay citou decisões de Mendonça que, na visão dele, alimentam acusações de inclinação política. O advogado criticou especialmente a determinação para afastar Andrei Rodrigues da direção da Polícia Federal com base em um documento que o próprio ministro teria considerado sem fundamento.
Para Kakay, a medida prejudicou a estrutura de investigação da corporação. Ele disse que Rodrigues coordenou processos com resultados positivos e classificou a Polícia Federal como uma das instituições mais respeitadas do Brasil.
Atuação de Fachin e Banco Master
O criminalista avaliou que Edson Fachin tenta conter a crise com decisões duras. Entre elas, citou o levantamento completo do sigilo do caso envolvendo o Banco Master, medida que também foi defendida pelo presidente Lula como resposta aos vazamentos seletivos.
Kakay afirmou que o presidente do STF precisa de apoio para conduzir o tribunal e disse que não gostaria de ocupar essa posição diante da exposição do conflito e de seus efeitos sobre a eleição presidencial.
Sobre eventuais punições, o advogado considerou que o afastamento de um ministro do Supremo seria uma medida grave. Na avaliação dele, caso haja suspeita em um processo específico, o mais prudente seria retirar o magistrado daquele caso, sem afastá-lo da corte.
Ele citou Dias Toffoli como exemplo. Embora não fosse investigado diretamente, Toffoli decidiu se afastar de processos relacionados ao Banco Master, levando em conta o tribunal, o colegiado e o Poder Judiciário.
Kakay também criticou a polarização em torno de Moraes e Mendonça. Para ele, os dois têm perfil conservador, mas foram associados a campos ideológicos diferentes. O criminalista descreveu Mendonça como sério e preparado, embora ligado ao bolsonarismo, e classificou Moraes como conservador, competente e honrado.
Moraes foi nomeado por Michel Temer (2016-2019) e, após conduzir com firmeza o processo sobre a tentativa de golpe, passou a ser chamado de comunista por grupos bolsonaristas radicais, segundo Kakay. O advogado afirmou que a crise tem efeito eleitoral e favorece o bolsonarismo, além de afetar as investigações da Polícia Federal.
