Apostadores começaram a receber notificações do governo federal poucas horas após a edição da medida provisória que proíbe as bets no Brasil. A comunicação informa os prazos para retirada dos valores mantidos em sites e aplicativos de apostas.
A mensagem, enviada pelo perfil do Gov.br no WhatsApp, orienta os usuários a sacar o dinheiro até segunda-feira, 05/10. Quem não conseguir concluir a retirada nesse prazo deverá receber os valores de volta por meio dos bancos até 14/10. O destinatário também pode informar se deseja deixar de receber mensagens sobre o assunto.
A medida provisória foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira (25), com anúncio do ministro da Fazenda, Dario Durigan. O governo decidiu interromper a operação das bets no País e proibiu novos aportes nas plataformas a partir da publicação da MP.
Cronograma definido pelo governo
A MP foi publicada em 25 de setembro. Até 5 de outubro, às 23h59, os apostadores podem fazer a retirada voluntária dos valores. A partir de 6 de outubro, os sites e aplicativos de apostas devem sair do ar.
Entre 7 e 8 de outubro, as bets terão de informar às instituições financeiras os saldos remanescentes, discriminados por CPF. De 9 a 14 de outubro, os bancos deverão devolver os valores aos apostadores.
A partir de 14 de outubro, se houver obstáculos à devolução pelos bancos, a Caixa Econômica Federal receberá os recursos e providenciará o pagamento aos apostadores.
Segundo Durigan, o Executivo reuniu informações do setor, analisou a atuação das plataformas e identificou impactos sobre a renda das famílias e a saúde pública. O ministro também afirmou que não haverá devolução das outorgas pagas pelas bets e disse que o governo chamará clubes para medir o impacto do encerramento e entender a demanda.
A medida provisória precisa ser votada em até 120 dias. Na mesma noite do anúncio, o governo lançou o Desenrola 3.0, com custo de R$ 15 bilhões.
