O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) voltou a acusar o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de ter retirado dele a investigação sobre o caso Dark Horse. Em publicação no X, neste sábado, 12, afirmou que sua defesa pediu a devolução do processo ao ministro André Mendonça, que considera o relator natural.
Flávio disse que Dino teria usado um “atalho” para assumir o caso e classificou a medida como um “sequestro”. “Como Presidente do Brasil, vou proteger as instituições das laranjas podres que as contaminam”, afirmou.
Três pedidos de redistribuição
A defesa apresentou pelo menos 3 solicitações para transferir a investigação a Mendonça. O inquérito apura a possível utilização de emendas parlamentares no financiamento de Dark Horse, filme biográfico sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro, e examina a relação da produção com o caso do Banco Master.
A investigação também envolve suspeitas de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, corrupção e outros delitos ligados ao financiamento do filme. Mendonça autorizou a apuração após um pedido da Polícia Federal. Flávio Bolsonaro nega irregularidades.
A primeira petição foi protocolada em 3 de julho pelos advogados Tracy Reinaldet, Matteus Macedo e Leonardo Castegnaro. O pedido foi encaminhado ao presidente do STF, Edson Fachin, com o argumento de que decisões anteriores haviam reconhecido Mendonça como relator prevento de apurações relacionadas ao financiamento de Dark Horse.
A defesa sustentou que a nova investigação ficou com Dino porque foi solicitada pelos deputados federais Tabata Amaral (PSB-SP) e Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) na ADPF 854, processo relatado pelo ministro e que trata de irregularidades na execução de emendas parlamentares. Os advogados pediram a redistribuição da Petição nº 16.070 para Mendonça.
Em 13 de julho, a defesa informou Dino sobre a petição e solicitou a inclusão do pedido nos autos. O segundo requerimento à Presidência do STF foi apresentado em 28 de julho, com referências a pareceres da Procuradoria-Geral da República em outros procedimentos sobre Dark Horse.
Sem resposta de Fachin, os advogados recorreram a Mendonça em 27 de agosto. Pediram que ele comunicasse a divergência ao presidente do Supremo, para que Fachin decidisse quem deveria relatar a Petição nº 16.070, com base no art. 7º da Resolução nº 706/20.
