O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, assumiu a relatoria da discussão sobre a suposta relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A análise envolve mensagens e o contato frequente mantido entre os dois, conforme informações da Polícia Federal.
Fachin também determinou o envio à Presidência do STF dos processos ligados às investigações sobre o INSS e ao caso Master. Os dois casos ficam paralisados até uma nova decisão do presidente da Corte.
Sessão de terça-feira
O STF discute na terça-feira (15) o relatório elaborado pela Polícia Federal a pedido do ministro André Mendonça. Com a mudança na relatoria, Fachin deve abrir a sessão e ler o documento sobre os fatos apontados pela corporação. Ele também poderá ser o primeiro ministro a votar.
Na decisão, Fachin citou a possibilidade de o resultado da PET 16.662 levar à aplicação do artigo 144, IV, do Código de Processo Civil. Com base no artigo 13, XV, do Regimento Interno do STF, determinou à Secretaria Judiciária a substituição da relatoria para a Presidência do Supremo Tribunal Federal.
A mudança ocorre em meio a críticas entre Moraes e Mendonça. Moraes afirmou que Mendonça fez uma “escolha seletiva” ao retirar o sigilo apenas de parte dos documentos do caso Master, mantendo 180 peças e arquivos sob segredo. Para Moraes, separar a análise dos processos poderia gerar riscos e tumulto.
Mendonça respondeu que tornou públicos todos os procedimentos e que a manutenção de alguns trechos em sigilo foi uma medida “prudente e responsável”. Segundo o ministro, a decisão buscou preservar investigações em andamento e proteger dados pessoais, bancários e fiscais dos envolvidos.
