O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta terça-feira, 15, que a Corte não deveria aceitar a avocatória — possibilidade de um ministro assumir a relatoria de um caso inicialmente atribuído a outro integrante.
A investigação sobre a abertura de inquérito contra Alexandre de Moraes era relatada por André Mendonça, mas passou ao presidente do STF, Edson Fachin. Dino disse que a eventual aceitação da medida representaria a abertura de uma avenida para o “autoritarismo”, o “despotismo” e a “tirania”.
Posição sobre a relatoria
Dino afirmou discordar da forma como Mendonça conduziu o caso, mas se posicionou contra a retirada do ministro da relatoria. Ao mesmo tempo, avaliou que Fachin agiu corretamente ao suspender decisões relacionadas à destituição ou à permanência de Andrei Rodrigues como diretor-geral da Polícia Federal (PF).
Para Dino, porém, a investigação sobre Moraes deve ser redistribuída. Ele também defendeu que os processos ligados a Moraes e à condução do caso por Mendonça sejam analisados em conjunto. A análise está marcada para 23 de setembro.
Em sua manifestação, o ministro disse que o STF não deve buscar aplauso, popularidade ou a construção de biografias, mas fazer Justiça. Dino acrescentou que o colegiado e a lei são os mecanismos que protegem a Corte contra o erro.
