A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e o Partido Verde (PV) pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) acesso à internet móvel sem restrição da franquia de dados nas 72 horas que antecedem as eleições. A ação foi encaminhada ao ministro Cristiano Zanin na terça-feira (22).
As entidades afirmam que a medida deve garantir aos brasileiros acesso à informação divulgada pela imprensa profissional e aos mecanismos de busca. O pedido também pretende evitar que parte dos eleitores fique limitada a plataformas como WhatsApp e Instagram, que podem não consumir dados dependendo do plano contratado.
De acordo com a ação, esses ambientes são usados com frequência para o compartilhamento de conteúdos políticos com desinformação. As entidades sustentam que os mais pobres são os mais afetados pela diferença de acesso à internet entre as classes econômicas.
A CNTE e o PV afirmam que essa desigualdade cria uma barreira ao direito à informação e à participação política em condições de igualdade nas eleições gerais e municipais. As duas organizações integram a iniciativa Democracia Sem Franquia, formada por 19 entidades da sociedade civil.
Dados sobre a franquia
A iniciativa surgiu a partir de estudos do Sleeping Giants Brasil sobre o acesso desigual à internet. O levantamento aponta que 64,1 milhões de brasileiros adultos conectados ficam sem franquia de dados por pelo menos um dia ao mês. Desse total, 29,5 milhões passam oito dias ou mais nessa situação.
“Para as entidades, o acesso ao jornalismo profissional funciona, nesse contexto, como uma importante camada de verificação e contraponto às informações que circulam dentro das plataformas”, afirmou a Democracia Sem Franquia.
O Sleeping Giants Brasil foi criado em 2020, durante a pandemia, inspirado na versão norte-americana, de 2016. O movimento tem como objetivo combater a desinformação e o discurso de ódio nas plataformas digitais.
As eleições estão marcadas para 4 de outubro. Serão escolhidos deputados estaduais ou distritais, deputados federais, senadores, governadores e o presidente da República.
