A Suprema Corte dos Estados Unidos autorizou nesta sexta-feira (25) o governo de Donald Trump a consultar um banco de dados federal para identificar possíveis pessoas sem cidadania americana nos registros eleitorais do país.
A decisão foi tomada pela maioria dos nove juízes da corte, de maioria conservadora. Os três integrantes liberais discordaram. O governo obteve a decisão às vésperas das eleições legislativas de novembro.
Uso do programa Save
A medida derrubou uma ordem de um tribunal inferior que bloqueava o uso do Save, programa do Departamento de Segurança Interna conhecido por essa sigla em inglês. A ferramenta verifica a condição de cidadania para avaliar se uma pessoa atende aos requisitos para receber benefícios.
Na decisão, a Suprema Corte afirmou que o governo federal tem a obrigação de responder a pedidos de autoridades eleitorais estaduais e locais que buscam verificar a cidadania dos eleitores. Para os juízes, a ordem que impedia o uso do Save também bloqueava o acesso ao programa considerado mais adequado para a tarefa.
O tribunal inferior havia decidido contra o governo em junho. Segundo a decisão, estados e governo federal estavam acessando o banco de dados e removendo cidadãos americanos dos registros eleitorais com base em informações imprecisas. O tribunal também declarou que o governo federal violou direitos de privacidade de cidadãos de forma que ameaçava o direito ao voto.
Trump sustenta há anos, sem base, que muitas pessoas sem cidadania americana votam nas eleições dos Estados Unidos e que as cédulas enviadas pelo correio são vulneráveis a fraudes.
Especialistas em eleições avaliaram que a decisão provavelmente terá impacto limitado nas eleições de novembro, porque a maioria dos estados americanos proíbe a exclusão de eleitores 90 dias antes de uma eleição.
