Os eleitores suíços rejeitaram neste domingo (27/09) uma iniciativa popular que buscava tornar mais rígida a definição da neutralidade do país na Constituição. A proposta recebeu 70,2% de votos contrários, não foi aprovada por nenhum cantão e teve participação eleitoral de cerca de 47%.
A iniciativa, apresentada pela Pro Suisse e apoiada pela União Democrática do Centro (UDC), pretendia definir a neutralidade suíça como “perpétua e armada”. O texto também restringia a cooperação com alianças militares e de defesa, além de impedir a participação do país em conflitos militares entre terceiros.
Sanções e cooperação internacional
A proposta proibiria a Suíça de adotar sanções econômicas ou diplomáticas contra um Estado envolvido em uma guerra, exceto quando as medidas fossem determinadas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas. Continuariam permitidas ações para impedir a evasão de sanções.
O texto foi formulado após a entrada da Rússia na Ucrânia, em 2022. Naquele ano, a Suíça adotou sanções impostas pela União Europeia contra Moscou, decisão que reabriu o debate sobre os limites da política de neutralidade do país.
A iniciativa também impediria a adesão suíça a uma aliança militar ou de defesa e limitaria a cooperação com organizações desse tipo. As exceções seriam um ataque militar contra a Suíça ou a preparação de um ataque. O país não integra a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), mas mantém formas de cooperação com parceiros internacionais.
Com a rejeição, a neutralidade continua prevista na Constituição, onde está inscrita desde 1848. O governo federal sustentou que o princípio não estava em votação e que a consulta tratava de sua forma de aplicação. Para o Conselho Federal e o Parlamento, regras constitucionais mais restritivas reduziriam a capacidade de reação diante de crises internacionais.
O ministro das Relações Exteriores, Ignazio Cassis, afirmou durante a campanha que a neutralidade se manteve por mais de 180 anos por não ter sido aplicada como um conjunto rígido de regras. O resultado mantém a estrutura atual e dá ao governo maior margem para definir sua aplicação, inclusive em sanções e na atuação como mediador.
A derrota ocorreu tanto no voto popular quanto na maioria dos cantões exigida para mudanças constitucionais. Foram 1.854.767 votos contra e 789.130 a favor. No Ticino, a rejeição foi de 64,9%; em Basel-Cidade, chegou a 79,9%. Entre os cantões francófonos, Neuchâtel teve 75,6% de votos contrários; Vaud, 73%; Jura, 71,8%; e Friburgo, 71,1%.
