O procurador-geral interino do Tribunal Penal Internacional (TPI), Mame Mandiaye Niang, afirmou que os ataques do governo de Donald Trump contra a instituição decorrem de um “mal-entendido” sobre o trabalho do tribunal. Ele também disse que o TPI prepara alternativas técnicas para enfrentar possíveis novas sanções dos Estados Unidos.
O secretário de Estado americano, Marco Rubio, prometeu desmantelar o tribunal “tijolo por tijolo” e classificou a instituição como uma ameaça à soberania americana. O TPI julga responsáveis pelos crimes mais graves do mundo.
Washington aplicou sanções contra funcionários do tribunal após a emissão de um mandado de prisão contra o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, aliado dos Estados Unidos e acusado de crimes de guerra.
Ao comentar as declarações de Rubio, Niang disse que alguns elementos indicam uma interpretação equivocada sobre a atuação do TPI. “Não temos interesse em, e nem pretendemos, infringir ou violar a soberania dos Estados”, afirmou. O procurador senegalês acrescentou que o tribunal sabe que não é a polícia do mundo.
Niang também rejeitou a acusação americana de que o TPI é uma instituição corrupta. Aos 65 anos, ele está entre os funcionários afetados pelas sanções dos Estados Unidos. Segundo o procurador, as medidas dificultam o acesso a sistemas de pagamento e tarefas como reservar voos ou hotéis.
Julgamento de Rodrigo Duterte
A possibilidade de novas sanções, inclusive contra a própria instituição, é uma das principais preocupações de Niang. Ele se prepara para presidir o julgamento do ex-presidente filipino Rodrigo Duterte, acusado de crimes supostamente cometidos durante sua guerra contra as drogas.
O procurador também mencionou a possibilidade de Netanyahu ou do presidente russo, Vladimir Putin, comparecerem perante o TPI no futuro. “Vivemos em um mundo onde coisas que parecem impossíveis em um dia podem ser comprovadas de forma incontestável no dia seguinte”, disse.
