O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta sexta-feira, 11, que o arcabouço fiscal assegura que as despesas do governo não ficam sem controle. Segundo ele, a regra estabelece que a arrecadação seja maior do que os gastos.
A declaração foi dada durante entrevista à Band News FM, na condição de coordenador da área econômica da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva. Durigan contestou a interpretação de que o arcabouço seria apenas uma justificativa para ampliar as despesas. “Isso é uma coisa fácil que se coloca por aí, muito analista coloca, mas não é essa a explicação”, afirmou.
Bloqueio no orçamento
Durigan disse que, entre 2023 e o fim de 2025, o impulso fiscal — medida do aumento dos gastos públicos sobre a demanda agregada — teve crescimento médio de 1,3%. Para o ministro, o dado não indica expansão excessiva das despesas. “Então não estamos falando de gasto desmesurado”, argumentou.
Ele afirmou que, em 2026, ano de eleição, houve um bloqueio de R$ 17 bilhões no orçamento público. A medida foi tomada por Durigan e pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. O ministro da Fazenda usou o bloqueio para rejeitar a avaliação de que o governo gasta sem limite ou sem regra.
Durigan reconheceu que a dívida aumentou, mas afirmou que a trajetória pode ser revertida. Disse que é necessário estabilizar o endividamento, interromper o ritmo de alta e fazer com que a dívida passe a diminuir.
O ministro também relacionou o aumento da dívida de 2024 a 2026 ao nível elevado dos juros. Para ele, o compromisso fiscal do Ministério da Fazenda para o futuro é melhorar o resultado fiscal. Durigan afirmou ainda que a taxa de juros é o principal tema desse debate.
