BOSTON — O juiz federal F. Dennis Saylor bloqueou nesta segunda-feira (14/09) uma regra do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (DHS) que restringia o tempo de permanência de estudantes estrangeiros, participantes de intercâmbio e jornalistas no país. A medida entraria em vigor no dia seguinte à decisão.
A ação foi apresentada por uma coalizão de sindicatos e organizações ligadas ao ensino superior. Saylor afirmou que o DHS apresentou justificativas “excepcionalmente fracas” para a mudança e não avaliou adequadamente as preocupações levantadas durante o processo nem alternativas menos prejudiciais.
O departamento havia defendido a regra com base em razões de segurança nacional e no combate a fraudes no sistema de vistos. A política, adotada em julho, substituiria o modelo baseado na duração do status do visitante por prazos definidos.
Os vistos F, destinados a estudantes internacionais, e J, voltados a programas de intercâmbio, teriam duração máxima de quatro anos. Os vistos I, usados por jornalistas estrangeiros, seriam limitados a 240 dias. Atualmente, cerca de 1,6 milhão de pessoas têm vistos F e outras 500 mil possuem vistos J.
Saylor, nomeado pelo ex-presidente George W. Bush, disse que o sistema em vigor há quase cinco décadas permitiu a entrada de dezenas de milhões de estudantes e pesquisadores estrangeiros, com contribuições para ciência, medicina, tecnologia e crescimento econômico. O juiz também estimou que a nova regra poderia gerar custos de centenas de milhões de dólares para universidades e reduzir matrículas.
James Percival, conselheiro geral do DHS, criticou a decisão e disse que ela obriga o Serviço de Imigração e Alfândega dos Estados Unidos (ICE) a “permitir esse abuso desenfreado do nosso sistema de imigração”. Miriam Feldblum, presidente da Aliança de Presidentes para o Ensino Superior e Imigração, afirmou que a decisão preserva o sistema que permite atrair, educar e reter talentos globais.
Entre julho de 2025 e janeiro de 2026, ao menos 79 migrantes foram mantidos em pequenos recintos metálicos no centro de detenção conhecido como “Alcatraz dos Jacarés”, na Flórida. Segundo relatório do inspetor-geral do DHS, os detidos permaneceram nesses espaços de alguns minutos a quase duas horas.
As estruturas tinham aproximadamente 1,67 metro quadrado, eram cercadas por grades metálicas e cobertas por arame farpado. Funcionários as chamavam de “áreas de tranquilização”, mas o relatório concluiu que a prática não atendia aos padrões de tratamento humano. A investigação também apontou problemas de atendimento médico, alimentação, higiene, acesso a água limpa, convivência e segurança ambiental.
