A Alemanha pediu à Corte Internacional de Justiça (CIJ) que rejeite a ação apresentada pela Nicarágua, que acusa Berlim de facilitar o genocídio em Gaza ao vender armas a Israel. A representante alemã no tribunal, Julia Monar, afirmou que as condições para a jurisdição não estão preenchidas e classificou as acusações como imprecisas e distorcidas.
A Nicarágua sustenta que o apoio alemão a Israel, principalmente por meio da exportação de armamentos, viola a Convenção das Nações Unidas sobre Genocídio de 1948. O processo foi apresentado em 2024 e tramita em Haia.
Ao abrir quatro dias de audiências, Monar disse que “as condições nas quais se baseia a jurisdição deste tribunal não estão preenchidas neste caso”. A representante também argumentou que nenhum dos dois países é parte do conflito israelo-palestino, que, segundo ela, é o verdadeiro objeto da ação.
A resposta da Nicarágua está prevista para terça-feira (08/09). Os advogados dos dois países terão novas oportunidades de manifestação na quarta-feira e na quinta-feira. Em média, a CIJ leva seis meses para decidir casos desse tipo.
Pedido de medidas de emergência
A Nicarágua já havia solicitado que o tribunal obrigasse a Alemanha a suspender toda a ajuda a Israel, especialmente o fornecimento de equipamento militar. A CIJ rejeitou esse pedido em abril de 2024, ao afirmar que “as circunstâncias, tal como se apresentam atualmente”, não justificavam medidas de emergência.
O processo continua em andamento, mas a Alemanha tenta encerrá-lo antes da análise do mérito. A CIJ pode arquivar a ação ou decidir contra Berlim, permitindo que o caso avance para uma avaliação mais detalhada. As decisões do tribunal são vinculativas, embora a corte não tenha poder para impor seu cumprimento.
Fornecimento de armas
A Alemanha é a segunda maior fornecedora de armas para Israel, atrás dos Estados Unidos. No ano passado, suspendeu autorizações para exportações de equipamento militar que pudesse ser usado em Gaza, mas depois retirou as restrições.
O caso ocorre após a ofensiva israelense em Gaza, iniciada depois do atentado executado pelo Hamas em 7 de outubro de 2023. A retaliação matou dezenas de milhares de palestinos e devastou o enclave. Desde o anúncio de um cessar-fogo mediado pelos Estados Unidos no ano passado, os ataques israelenses mataram mais de 1,3 mil palestinos em Gaza. Cinco soldados israelenses também foram mortos.
A disputa entre Nicarágua e Alemanha é separada do processo movido pela África do Sul contra Israel na CIJ. Em janeiro de 2024, os juízes ordenaram que Israel adotasse medidas para impedir mortes, destruição e atos de genocídio em Gaza. Dois meses depois, determinaram ações para melhorar a situação humanitária e ampliar a entrada de alimentos, água, combustível e outros suprimentos. A África do Sul afirma que Israel ignorou as ordens.
No Tribunal Penal Internacional, também em Haia, foram emitidos mandados de prisão contra o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu e o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant. Os dois são acusados de crimes contra a humanidade, e não de genocídio. As autoridades israelenses negam as acusações. Em resposta, os Estados Unidos impuseram sanções contra altos funcionários do tribunal, incluindo nove dos 18 juízes.
