Milhares de brasileiros que aguardam a nacionalidade portuguesa podem solicitar prioridade na tramitação para tentar antecipar a análise. A fila nas conservatórias de Portugal já passa de 700 mil pedidos, mas o tempo de espera, sozinho, não justifica a urgência.
O Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) exige documentos que comprovem risco de prejuízo grave, imediato e de difícil reparação causado pela falta do registro. A prioridade apenas altera a ordem de análise. Não há concessão automática da cidadania, e as exigências legais, a validação dos documentos e a checagem de antecedentes continuam obrigatórias.
Casos que podem justificar prioridade
O pedido pode ser apresentado por pessoas com 75 anos ou mais, desde que demonstrem a necessidade de evitar que a tramitação impeça o exercício do direito. A prioridade também pode ser solicitada em situações de emprego, quando existe proposta formal com prazo de início ou risco de demissão por falta da documentação europeia.
Tratamentos de saúde urgentes no exterior, com necessidade de documento regularizado, também estão entre as hipóteses. O mesmo vale para pessoas sob ordem formal ou ameaça concreta de expulsão ou deportação, além de casos de apatridia.
Para crianças e menores de idade, o pedido pode estar relacionado à matrícula em escolas ou faculdades fora do Brasil, a viagens decorrentes da transferência de trabalho dos responsáveis ou ao acesso a atendimento de saúde e moradia básica.
Como apresentar o requerimento
A prioridade por idade não é aplicada automaticamente pelos sistemas digitais. O interessado ou seu advogado precisa enviar um requerimento formal por escrito para anexar ao processo em andamento, citar as normas do IRN e apresentar a prova de idade.
A solicitação deve ser encaminhada ao posto ou à conservatória responsável pelo processo. A entrega pode ocorrer presencialmente, com horário marcado, ou por correio registrado, com assinatura do interessado ou do procurador legal.
O requerimento deve incluir documentos que comprovem o motivo alegado, como contratos de trabalho com prazo, laudos hospitalares, notificações de órgãos de imigração ou documentos oficiais de identidade. A decisão cabe ao conservador responsável pelo caso, que avalia individualmente as informações.
O governo de Portugal também mantém planos de trabalho e novas contratações para reduzir o acúmulo nos órgãos de registro. Recentemente, 26 mil pendências foram destravadas, mas a maior parte envolvia registros de veículos, empresas e imóveis, que seguem fluxos mais simples que os processos de cidadania.
