Flávio Bolsonaro passou a ser formalmente investigado no caso Dark Horse, que apura o financiamento de um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. A inclusão do senador e presidenciável na investigação foi autorizada em julho pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Polícia Federal e com aval da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A existência do pedido formal só se tornou pública nesta sexta-feira (11), depois que documentos do caso deixaram de estar sob sigilo. A apuração também envolve Daniel Vorcaro, dono do extinto Banco Master.
Em manifestação de 21 de julho, anexada a um termo de depoimento, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou haver “indícios consistentes” e defendeu o aprofundamento das diligências. Entre as hipóteses investigadas estão lavagem de capitais, evasão de divisas, corrupção ativa e corrupção passiva.
Crimes apurados
Lavagem de capitais é a ocultação ou dissimulação da origem, movimentação ou propriedade de bens e valores provenientes de infração penal. Segundo o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), o processo pode envolver inserção dos recursos no sistema financeiro, ocultação para dificultar o rastreamento e integração à economia formal. A pena prevista é de três a dez anos de reclusão e multa.
Evasão de divisas envolve enviar dinheiro ou bens ao exterior sem declarar, realizar câmbio não autorizado ou manter valores em bancos estrangeiros sem informar as autoridades brasileiras. Desde 2018, o Banco Central estabelece US$ 1 milhão como valor mínimo para declaração anual. A pena é de dois a seis anos de reclusão e multa.
Corrupção ativa ocorre quando alguém oferece ou promete vantagem indevida a funcionário público. A modalidade passiva envolve solicitar, aceitar ou receber essa vantagem em razão do cargo. As duas têm pena de reclusão de 2 a 12 anos e multa.
A PGR também informou ser necessário verificar se a atuação de Flávio Bolsonaro no Senado teria beneficiado Daniel Vorcaro e identificar eventual contrapartida financeira ligada aos repasses para o filme.
Defesa de Flávio Bolsonaro
Flávio Bolsonaro defendeu a retirada do sigilo do caso e afirmou, durante agenda de campanha em Manaus, no Amazonas, que a abertura dos documentos confirmaria sua versão. Ele disse que o financiamento foi um patrocínio privado para a produção e negou ter recebido dinheiro diretamente.
“Não tem nada de errado”, afirmou o senador ao sustentar que os recursos foram destinados ao filme, e não a ele. A investigação, porém, continua aberta para apurar as hipóteses levantadas pela Polícia Federal.
