A dívida bruta do governo geral deve alcançar 89,6% do PIB em 2029 e 89,7% do PIB em 2030, segundo as novas projeções do Tesouro Nacional. O endividamento encerraria o atual mandato de Luiz Inácio Lula da Silva em 83,7% do PIB, após uma alta de 12 pontos percentuais.
As estimativas estão nas informações complementares do PLOA de 2027, encaminhadas ao Congresso nesta sexta-feira (18). O documento reúne demonstrativos, planilhas e dados de apoio ao projeto de orçamento.
Cenário com o piso da meta
A trajetória pode ser pior caso o governo registre resultados recorrentes no limite inferior da meta fiscal. Nesse cenário, a DBGG cruzaria 90% do PIB em 2029 e chegaria a 91,1% do PIB em 2031.
Para o próximo ano, a meta fiscal é de superávit de 0,5% do PIB. Após o abatimento de exceções autorizadas pela legislação, o objetivo cai para 0,06% do PIB. A margem de tolerância de 0,25% do PIB para mais ou para menos permite, na prática, um déficit de até 0,19% do PIB.
O PLOA de 2027 prevê superávit de R$ 18,6 bilhões, já descontadas as exceções. O uso da banda de tolerância permitiria um déficit de até R$ 18 bilhões.
O cenário atualizado é mais desfavorável que o apresentado pelo Tesouro no fim de junho, quando a previsão era de pico de 87,9% do PIB para a DBGG em 2029. O Tribunal de Contas da União considerou inadequado apresentar apenas projeções baseadas no centro da meta, porque a equipe econômica utilizou a margem de tolerância em todos os anos desde a criação do arcabouço fiscal.
Juros e política fiscal
O Ministério da Fazenda atribuiu a revisão à incorporação de taxas de juros mais altas nas projeções. “Não houve alteração relevante nas hipóteses fiscais”, afirmou a pasta, acrescentando que a mudança não decorre de aumento das despesas primárias nem de flexibilização do compromisso fiscal.
A equipe econômica também relaciona a alta recente da dívida à regularização de despesas represadas no governo Jair Bolsonaro, incluindo precatórios, e ao aumento da Selic, que afeta a remuneração de metade dos títulos emitidos pelo Tesouro.
Dario Durigan, da Fazenda, e Bruno Moretti, do Planejamento e Orçamento, declararam que o governo pretende buscar superávit efetivo a partir do próximo ano. A administração avalia instrumentos para ampliar a possibilidade de congelar recursos diante de uma frustração de receitas, além de uma nova interpretação jurídica, consulta ao TCU ou aprovação de uma PEC após as eleições.
