SÃO PAULO — A responsabilidade fiscal deve ser dividida entre Executivo, Legislativo e Judiciário para criar condições de redução dos juros no Brasil, afirmou o ministro da Fazenda, Dario Durigan, nesta sexta-feira (25). A declaração ocorreu durante jantar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com empresários e executivos.
Durigan citou a atuação do governo no Supremo Tribunal Federal (STF) no caso da desoneração da folha de pagamentos. Segundo o ministro, o Judiciário definiu que o Congresso não pode aprovar medidas sem compatibilidade orçamentária.
Contas públicas
O ministro afirmou que a gestão atual elevou o resultado primário em dois pontos porcentuais do Produto Interno Bruto (PIB). Também disse que nenhuma proposta enviada pelo Executivo e aprovada pelo Congresso ficou sem fonte de receita ou adequação orçamentária.
Durigan criticou integrantes da equipe econômica do governo Jair Bolsonaro por terem, segundo ele, contratado despesas sem a receita correspondente.
Para o ministro, a trajetória dos juros não pode ser atribuída apenas ao ajuste fiscal. A redução das taxas exige a combinação entre a melhora das contas públicas e o enfrentamento de questões estruturais, em um ambiente de responsabilidade orçamentária compartilhada entre os três Poderes.
Durante o encontro, organizado por Esfera, Prerrogativas e Parlatório, Durigan afirmou ainda que juros mais baixos podem ser um legado de um eventual novo governo de Lula.
