Cristiano Zanin e Gilmar Mendes pediram acesso à íntegra dos dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Os ministros defendem que todos os integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) examinem o material antes do julgamento marcado para esta terça-feira (15/09).
A sessão extraordinária analisará um relatório da Polícia Federal sobre mensagens atribuídas a Vorcaro e ao ministro Alexandre de Moraes. O plenário também deverá discutir questões relacionadas à possibilidade de investigação de Moraes no caso Master.
Divergência sobre o compartilhamento
André Mendonça, relator do caso, é contra o envio integral dos dados. Para o ministro, a medida poderia “contribuir para tumultuar” o julgamento e colocar em risco o andamento das investigações. Mendonça afirma que os elementos necessários para a sessão já estão disponíveis aos ministros.
A Polícia Federal informou a Edson Fachin, presidente do STF, neste domingo (13/09), que mantém sob custódia o material original extraído do aparelho. A corporação disse ter condições técnicas de produzir e encaminhar cópias completas aos gabinetes que solicitarem acesso, desde que sejam mantidas as cautelas de sigilo.
A PF também afirmou que o material original nunca deixou suas dependências e continua preservado dentro da cadeia de custódia. A cópia enviada ao gabinete de Mendonça em março, segundo a corporação, foi solicitada pelo próprio gabinete e não corresponde ao conteúdo original.
Zanin determinou que uma cópia integral fosse entregue ao seu gabinete até as 23h de domingo. O ministro afirmou que não há “hierarquia entre os ministros do STF” e que cada integrante da Corte pode definir quais elementos considera necessários para formar sua convicção. Também sustentou que o acesso dos julgadores não representa levantamento do sigilo, porque os ministros estão submetidos ao dever de confidencialidade.
Gilmar Mendes fez pedido semelhante. Ele defende que os ministros examinem o conjunto dos dados usado no relatório da PF, e não apenas recortes ou sínteses, para avaliar possíveis omissões, contradições e o contexto das mensagens.
A discussão se intensificou nos últimos dias, após Zanin, Gilmar e Moraes cobrarem acesso integral. Na semana passada, Fachin determinou ampliar a transparência sobre documentos do caso Master depois de manifestações da Procuradoria-Geral da República e de ministros contra a divulgação seletiva de peças das investigações.
