O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou que os 27 tribunais regionais eleitorais (TREs) adotem medidas para assegurar o transporte público gratuito no primeiro turno da eleição presidencial, no próximo domingo (4).
Em ofício, o ministro orientou os tribunais a confirmar com prefeituras, governos estaduais e o Distrito Federal se as informações sobre itinerários, modalidades e horários do serviço foram encaminhadas à Justiça Eleitoral. O prazo para envio desses dados terminou em 15 de agosto.
As normas aprovadas pelo TSE estabelecem que o poder público deve oferecer transporte coletivo urbano e intermunicipal sem cobrança no dia da votação, inclusive em eventual segundo turno, marcado para 25 de outubro. Nas áreas urbanas, a frequência deve ser semelhante à dos dias úteis.
Os TREs também terão de publicar, em seus portais e nos canais de parceiros da Justiça Eleitoral, informações consolidadas e acessíveis sobre o transporte disponível no dia da eleição. Reduções ou interrupções do serviço que contrariem os dados informados deverão ser encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral e à Defensoria Pública da União no respectivo estado.
Neste ano, os eleitores votarão para presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. Poderá haver segundo turno nas disputas para presidente e governador se nenhum candidato obtiver mais de 50% dos votos válidos, sem considerar votos brancos e nulos.
O país tem mais de 158,7 milhões de eleitores aptos, distribuídos em 5.571 municípios e 186 cidades no exterior. A votação será realizada em 517.206 seções eleitorais, divididas em 2.641 zonas eleitorais.
