RIO DE JANEIRO — O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro rejeitou nesta terça-feira (8) os registros de candidatura dos deputados estaduais Renato Machado (PT) e Diego Alba (PSDB). As decisões consideraram elementos de investigações e, no caso de Alba, uma condenação por crime de quadrilha armada.
A candidatura de Machado foi impugnada pela Procuradoria Regional Eleitoral após um inquérito policial apontar ligação com uma narcomilícia que atua em Maricá. O deputado é réu em dois processos relacionados ao período em que foi secretário de Obras da Prefeitura de Maricá (RJ).
Caso Renato Machado
Uma das investigações levou à denúncia contra Machado como mandante do homicídio de um jornalista. A Justiça decidiu pela impronúncia, quando o juiz considera não haver indícios contra o réu em uma acusação que seria levada ao Tribunal do Júri.
O relator, desembargador Bruno Bodart, afirmou que a decisão de impronúncia não impede a análise do caso pela Justiça Eleitoral. “A Justiça Eleitoral tem liberdade para interpretar esses elementos que constam dos autos”, disse.
Segundo Bodart, o conjunto de processos e inquéritos demonstrou relação de Machado com a facção Terceiro Comando Puro, incluindo os braços armado e político na administração pública de Maricá e na candidatura do deputado.
A defesa de Machado disse que ele foi retirado pela Justiça do processo sobre o homicídio e que as outras ações tratam de atos praticados como secretário, sem relatos de associação com organizações criminosas. “Não há nenhuma prova em relação ao Renato”, afirmou o advogado Paulo Henrique Fagundes.
Decisão sobre Diego Alba
Na mesma sessão, o TRE rejeitou o registro de Diego Alba. O deputado já foi condenado por crime de quadrilha armada em casos de roubos conhecidos como “saidinha de banco” e foi denunciado em outros processos, nos quais acabou absolvido.
A Procuradoria Regional Eleitoral afirmou que a condenação, as investigações e os elementos sobre a atuação de Alba e de sua empresa indicam envolvimento com organizações criminosas. A defesa respondeu que a condenação se refere a crime cometido no passado, com pena já cumprida, e não suspende os direitos políticos.
O TRE também já havia vetado a candidatura do deputado Val Ceasa (PRD) por investigação sobre suspeita de vínculo com o Terceiro Comando Puro.
