Renan Santos, candidato à Presidência pelo Missão, e o partido pediram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma investigação sobre publicações pagas no X favoráveis à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL). A representação foi protocolada nesta quarta-feira (23) e ficará sob relatoria do ministro André Mendonça.
A ação aponta possível interferência estrangeira nas eleições brasileiras e afirma que recursos enviados do exterior podem estar beneficiando eleitoralmente Flávio, principalmente no ambiente digital. Os autores também levantam a hipótese de uso de dinheiro fora da contabilidade oficial de campanha.
Perfis citados
O pedido menciona cinco perfis estrangeiros: Visegrád 24, Matt Gaetz, Geiger Capital, Eric Daugherty e UHN Plus. Segundo a representação, as contas teriam publicado conteúdos remunerados sobre a eleição presidencial brasileira, em grande parte em português e direcionados ao público do país.
As publicações começaram a ganhar força a partir de 20 de agosto, data de início da campanha eleitoral, e apresentavam Flávio de forma positiva em comparação com outros candidatos. Renan afirmou que perfis norte-americanos ligados a Trump estariam impulsionando conteúdo pago para eleitores brasileiros.
“Agora, através de uma novidade, perfis norte-americanos ligados ao Trump, perfis enormes ligados à direita, estão impulsionando conteúdo pago para eleitores brasileiros”, disse o candidato.
Renan e o Missão pedem o bloqueio dos perfis até o segundo turno, em 25 de outubro, além da identificação dos responsáveis. Caso a Justiça brasileira não consiga alcançá-los, a responsabilidade deverá ser transferida para a plataforma, conforme o pedido.
A representação solicita ainda uma decisão liminar para retirar imediatamente as cinco publicações e aplicar multa. O X também deverá preservar e fornecer informações que permitam identificar os responsáveis pelas contas e a origem dos recursos usados nos posts.
Associação com apostas
O Missão afirma que a associação das publicações com empresas de apostas pode configurar outra irregularidade. Pelas normas do TSE, o uso de organizações comerciais ou plataformas de apostas vinculadas a candidatos ou ao resultado da eleição pode caracterizar ilícito eleitoral, abuso de poder econômico ou captação ilícita de votos.
