BRASÍLIA — Os militares condenados pelo Supremo Tribunal Federal por participação na tentativa de golpe de Estado cumprem pena em estruturas adaptadas e com condições diferentes das encontradas no sistema prisional comum. Paulo Sérgio de Oliveira e Almir Garnier estão em Brasília; Walter Braga Netto está no Rio, enquanto Augusto Heleno cumpre prisão em casa.
Os quatro foram condenados por participação na tentativa de golpe orquestrada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que recebeu pena de 27 anos e três meses e está em prisão domiciliar. É a primeira vez que militares da mais alta patente são punidos e presos por uma tentativa de golpe no país.
Visitas, celas e estudo
Paulo Sérgio cadastrou 35 visitantes, com autorização do Supremo. Para presos comuns, o limite é de 11 cadastros: 10 parentes e amigos e 1 cônjuge. Os militares também podem receber visitas dia sim, dia não em algumas semanas, inclusive nos fins de semana, com possibilidade de mudanças para encontros extras. No Complexo da Papuda, presos comuns recebem visitas às quartas e quintas-feiras; visitas especiais, como as de policiais, ocorrem às sextas.
As celas dos militares ficam em prédios de comandos militares e têm quarto, sala, mesa de trabalho, TV, frigobar e banheiro, com um preso por cela. O sistema comum tem 8.884 presos em regime fechado para uma capacidade de 4.742, segundo os dados citados.
Também foram autorizados cursos universitários a distância, com acesso a computador e internet. Para presos comuns, cursos regulamentados são permitidos, mas não há computadores disponíveis.
Trabalho, saúde e apoio
Os militares têm planos individuais de trabalho, com atividades como revisão gramatical e elaboração de relatórios. Garnier recebeu licença para não realizar o trabalho usado na redução da pena. Esse tipo de licença não existe no dia a dia do regime fechado para presos comuns.
Os militares podem ler livros fora da lista oficial e têm autorização para exames, consultas e pequenos procedimentos em hospitais. Entre os exemplos estão ressonância no joelho, consulta com dermatologista e retirada de cisto na pele. Para presos comuns, saídas médicas dependem de escolta, que nem sempre está disponível.
Braga Netto tem médico particular na unidade. Paulo Sérgio recebe atendimento psicológico semanal; também há fisioterapia e atividades físicas durante o banho de sol. Os militares contam ainda com assistência religiosa personalizada de capelães. No sistema comum, as atividades de apoio são escassas, e organizações religiosas precisam se cadastrar para realizar ações coletivas.
O Exército afirma que as condições de custódia seguem orientação do Supremo, com respeito a “parâmetros de segurança, salubridade e dignidade da pessoa humana”. A Marinha e as defesas dos quatro militares não responderam aos questionamentos.
