SÃO PAULO — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (25/9) uma medida provisória e um projeto de lei que restringem o setor de apostas e estabelecem punições para a operação de bets sem autorização.
A proposta prevê até seis anos de reclusão, além de multa, para quem explorar apostas, receber valores ou administrar canais de jogos de azar sem permissão. A pena pode aumentar em um terço quando a aposta estiver ligada a eventos virtuais de jogos on-line.
Em agenda no Recife, Lula afirmou que a intervenção é necessária por razões de saúde pública e para combater o endividamento das famílias. “Eu não acho correto o povo brasileiro estar devendo e se matando e ficando doente”, disse o presidente, ao citar a ludopatia. Ele também criticou a dependência financeira de clubes de futebol em relação às empresas de apostas.
A iniciativa recebeu oposição de Palmeiras, Santos, São Paulo, Botafogo, Flamengo, Fluminense, Vasco e Cruzeiro. Os clubes divulgaram o posicionamento junto com as federações Paulista e Carioca de Futebol.
Flávio Bolsonaro (PL) criticou o anúncio durante um evento no Rio de Janeiro. O parlamentar chamou a proposta de “hipócrita, eleitoreira e populista” e associou Lula ao cassino digital Tigrinho.
