A demora do Supremo Tribunal Federal para avançar na análise de uma investigação contra Alexandre de Moraes pode influenciar o processo eleitoral, na avaliação do professor Rafael Mafei, da Faculdade da USP. O tribunal não superou a primeira preliminar do caso, apesar de haver pedidos de investigação contra pelo menos dois de seus dez integrantes.
Mafei afirmou que os ministros poderiam ter decidido as questões preliminares com mais rapidez. Para ele, não havia necessidade de reunir os casos envolvendo Moraes e Mendonça, nem risco de contradição entre as decisões. A conexão entre os processos foi o principal debate jurídico da sessão.
“Eu preferia que os ministros votassem de forma contrária ao que acredito”, disse Mafei. O professor também avaliou que a discussão sobre os efeitos eleitorais já está colocada nas investigações contra Mendonça e que a falta de uma decisão pode interferir no processo eleitoral.
Críticas à condução do julgamento
Ivar Hartmann, professor associado do Insper, classificou a sessão como uma decepção para quem esperava uma decisão sobre a investigação. Ele citou bate-boca, manobras para adiar a análise e reclamações populistas. Hartmann também não prevê mudanças nas regras sobre o poder dos relatores e as decisões monocráticas.
Na avaliação jurídica apresentada por Hartmann, o principal embate ocorreu entre Flávio Dino e Gilmar Mendes, críticos da condução dada ao caso por Fachin, e Luiz Fux, que defendia a posição do presidente. Cristiano Zanin também divergiu, enquanto Cármen Lúcia permaneceu em silêncio até apresentar o voto.
A professora Vera Karam, da Universidade Federal do Paraná e integrante do Centro de Estudos Constitucionais do STF, afirmou que o comportamento dos ministros expôs negativamente o tribunal e a Polícia Federal. Para ela, a situação fragiliza a democracia constitucional e favorece eleitoralmente candidatos com tendência autocrática e de rompimento institucional.
Karam defendeu que ministros ligados, ainda que indiretamente por familiares, ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro se afastem de votações relacionadas ao Banco Master. Ela também criticou a ausência de Nunes Marques, que alegou impedimento por presidir o Tribunal Superior Eleitoral, em meio a supostas evidências sobre o envolvimento de seu filho Kevin com Vorcaro.
Alvaro Palma de Jorge, professor da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro, apontou como aspecto positivo a exposição das dúvidas sobre os procedimentos regimentais e sobre a natureza criminal ou administrativa do ato analisado. Ele também citou a falta de definição sobre o critério a ser aplicado em caso de empate e defendeu mais clareza antes da continuidade das votações.
