O deputado federal Filipe Barros (PL-PR), candidato ao Senado pelo Paraná, gastou R$ 37,5 mil entre os dias 1º e 21 de setembro para impulsionar no Facebook e no Instagram publicações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os dados estão na Biblioteca de Anúncios da Meta.
Barros aparece em terceiro lugar entre os candidatos que mais desembolsaram nesse tipo de anúncio no período. Zoe Martinez, candidata a deputada federal por São Paulo, gastou R$ 48,9 mil, enquanto Coronel Alberto Feitosa, candidato em Pernambuco, destinou R$ 40 mil. Os três são do PL e somaram R$ 126 mil em publicações contra Lula.
Também aparecem na relação Bispo Léo Assis Patriota, do Novo, com R$ 31,5 mil, e Hissa Abrahão, do Republicanos, com R$ 31,3 mil. Os dados indicam que as próprias candidaturas concentram os principais gastos com anúncios contra o presidente, em vez de páginas anônimas ou empresas.
Regra eleitoral
A Resolução nº 23.610 do Tribunal Superior Eleitoral permite o impulsionamento pago para promover ou beneficiar a candidatura, o partido ou a federação responsável pela contratação. A norma proíbe o uso do recurso para propaganda negativa contra adversários, inclusive quando a crítica se baseia em fatos verdadeiros.
Na última terça-feira (22), o TSE confirmou a condenação de dois políticos do Rio Grande do Norte por pagar para impulsionar conteúdos negativos contra um adversário nas eleições de 2024. A Corte considerou que a clara conotação negativa pode caracterizar irregularidade mesmo quando as afirmações são baseadas em fatos públicos e notórios.
A legislação prevê multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil. O valor pode chegar ao dobro da quantia gasta quando ela superar o teto da penalidade.
Análise dos anúncios
A presença de uma publicidade na Biblioteca de Anúncios da Meta não significa que ela tenha sido considerada regular pela Justiça Eleitoral. As plataformas fazem uma análise inicial conforme seus mecanismos internos e as regras aplicáveis, sem autorização prévia do TSE para cada publicação.
Para as eleições deste ano, o tribunal determinou que Meta, Google, TikTok e outras plataformas apresentassem planos para identificar e impedir anúncios predominantemente negativos ou voltados à deslegitimação de adversários. A Portaria nº 463 estabelece que as empresas devem demonstrar diligência proporcional ao risco e à escala do serviço, mas não exige garantia de resultado.
Assim, um anúncio pode ser aprovado, alcançar usuários e depois ser questionado na Justiça Eleitoral. A avaliação também pode depender do conteúdo de cada peça quando ela combina promoção da própria candidatura com críticas a um adversário.
No caso de Barros, os R$ 37,5 mil foram gastos em 21 dias com publicações classificadas como contrárias a Lula. A definição sobre eventual propaganda negativa irregular depende da análise individual dos anúncios e de manifestação da Justiça Eleitoral.
