O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, retirou Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news e adotou medidas para limitar o avanço da crise envolvendo também André Mendonça. As decisões foram anunciadas nesta quarta-feira (9), após pressão de ministros, integrantes do governo de Luiz Inácio Lula da Silva e ex-presidentes do Judiciário.
Fachin vinha sendo cobrado a centralizar os processos do Banco Master e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), suspender decisões individuais sobre investigações contra ministros e agir rapidamente. Ele chegou a considerar assumir as apurações dos esquemas criminosos relatadas por Mendonça, mas avaliou que a medida seria extrema e difícil de fundamentar.
A tensão aumentou depois de Flávio Dino reintegrar Andrei Rodrigues ao comando da Polícia Federal. Rodrigues havia sido afastado por Mendonça, em decisão que contrariou deliberação anterior de Fachin.
Na manhã de quarta-feira (9), Fachin recebeu Moraes. No início da tarde, reuniu-se por cerca de uma hora com Dino. Os encontros ocorreram sem assessores. Segundo interlocutores, o presidente do STF comunicou a Moraes que ele deixaria a relatoria do inquérito aberto em 2019.
Moraes reclamou da decisão e afirmou que sua retirada não havia sido negociada. Mesmo assim, pessoas próximas ao ministro avaliaram que as medidas adotadas por Fachin foram adequadas ao cenário do tribunal.
O inquérito tramita em sigilo, sem transparência sobre o conjunto de investigados e seu andamento. Fachin já havia defendido publicamente o encerramento do caso. Desde a gestão de Luís Roberto Barroso, havia desconforto com a ampliação das investigações.
Pressão por centralização
Na terça-feira, Fachin se reuniu no Supremo com o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva. Segundo interlocutores, afirmou que manteria o ritmo que considerasse necessário para evitar decisões precipitadas.
Na segunda-feira (7), 13 ex-presidentes do STF pediram providências e declararam “plena confiança na seriedade, discernimento e firmeza” de Fachin. O grupo também defendeu uma sessão de debates sobre a crise “com toda a urgência”.
A possibilidade de Fachin encerrar o inquérito das fake news e assumir os casos do Master e do INSS foi cogitada durante a elaboração da nota, mas não entrou na versão final. Na noite seguinte, Lula transmitiu ao presidente do STF a avaliação de que caberia a ele centralizar a solução da crise.
A ala do tribunal alinhada a Moraes defendia o afastamento temporário de Mendonça dos casos enquanto houvesse dúvidas sobre os métodos do ministro. Outros integrantes do STF também passaram a avaliar a necessidade de maior controle do cenário, embora as possibilidades formais de atuação de Fachin fossem limitadas.
