Henrique Vorcaro, pai do banqueiro Daniel Vorcaro, pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, a revogação da suspensão do processo que determinou sua prisão preventiva. A defesa quer que seja analisado um pedido para converter a prisão em domiciliar.
Fachin suspendeu os procedimentos relacionados ao Banco Master e às fraudes no INSS depois de assumir a relatoria de uma possível investigação contra Alexandre de Moraes. O ministro também determinou que os processos fossem encaminhados ao gabinete dele.
Em petição enviada nesta quarta-feira (16), os advogados Eugênio Pacelli de Oliveira e Frederico Horta afirmam que a sessão realizada na terça-feira (15) não definiu qual órgão é competente nem quem deve relatar o processo. O julgamento terminou sem uma decisão sobre a competência de Fachin para conduzir o caso envolvendo Moraes.
Com base nisso, a defesa pede que os processos ligados ao Master voltem para André Mendonça. Se a suspensão for retirada, o ministro poderá avaliar a solicitação de prisão domiciliar de Henrique Vorcaro.
Argumentos da defesa
Vorcaro está preso preventivamente desde 14 de maio, por decisão de Mendonça, confirmada pela Segunda Turma em junho. Os advogados sustentam que a prisão já dura mais de 90 dias sem reavaliação, procedimento previsto no Código de Processo Penal.
A defesa também afirma que o empresário tem diverticulite recorrente, descrita na petição como uma doença com “grande capacidade de risco de vida”.
O pedido ainda argumenta que o processo sobre o grupo chamado “A Turma” não envolve pessoas com foro privilegiado. Segundo a Polícia Federal (PF), Henrique Vorcaro faria parte do grupo como operador financeiro.
O documento afirma que os fatos dizem respeito a ações atribuídas à “A Turma”, supostamente organizada por Daniel Vorcaro para fins ilícitos, sem menção a políticos, ministros ou outras autoridades com foro. De acordo com a PF, o grupo organizava ações violentas para intimidar adversários do banqueiro e manteve as atividades criminosas após a deflagração da força-tarefa que investiga irregularidades relacionadas ao Master.
