BRASÍLIA — Aliados de Davi Alcolumbre avaliam que o presidente do Senado só deverá decidir sobre eventuais pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal depois das eleições. A definição dependerá do próximo presidente da República e dos 54 novos senadores eleitos.
Uma pessoa próxima ao senador afirma que ele não pretende atender, antes desse resultado, à pressão do bolsonarismo pela destituição de integrantes da corte. A avaliação é que Alcolumbre precisa conhecer a composição do Senado para decidir se abrirá um processo e contra qual ministro.
A possibilidade de afastamento de um integrante do STF passou a ser considerada real inclusive por parlamentares que antes rejeitavam essa hipótese. O tema também está ligado à campanha de Alcolumbre pela presidência do Senado, cuja eleição ocorre tradicionalmente no primeiro dia de funcionamento do Congresso Nacional, em fevereiro.
Moraes e Mendonça
Segundo aliados, o impeachment de Alexandre de Moraes é visto como a principal possibilidade de negociação para obter o apoio de senadores bolsonaristas à reeleição de Alcolumbre. O presidente do Senado é amigo do ministro e sempre se posicionou contra seu afastamento. Pessoas próximas dizem que essa continua sendo sua posição, embora reconheçam que a futura composição da Casa possa dificultar o bloqueio de um processo.
O impeachment de Moraes se tornou uma das principais iniciativas de aliados de Jair Bolsonaro depois da condenação do ex-presidente por tentativa de golpe. Candidaturas ao Senado que defendem medidas contra o Supremo também ganharam impulso após André Mendonça divulgar, na terça-feira (1º), detalhes da relação entre Moraes e Daniel Vorcaro, ex-banqueiro do Banco Master.
Alcolumbre ainda discutiu com pessoas de confiança a possibilidade de um processo contra Mendonça, com quem tem divergências. Um interlocutor do senador afirma que o ministro desrespeitou o rito formal ao pedir uma investigação sobre Moraes na semana passada. Outra pessoa do entorno de Alcolumbre cita, entre os argumentos avaliados, um relatório sem assinatura mencionado por Moraes na apuração contra Mendonça por abuso de autoridade.
Senadores da base governista que antes descartavam o afastamento de ministros também passaram a admitir essa possibilidade nos casos de Moraes, Mendonça ou outro magistrado. Um líder partidário afirma, sob reserva, que o episódio pode levar a uma reforma do Judiciário a partir do ano que vem, inclusive com a saída de mais de um ministro.
Entre as propostas lembradas por parlamentares estão a adoção de mandato fixo, no lugar da aposentadoria compulsória aos 75 anos, e a elevação da idade mínima para indicação ao STF, hoje de 35 anos.
Reações no Senado
O senador Cid Gomes afirmou que o Supremo deveria se manifestar antes de o Senado tomar medidas. “Acho que, se não der, o Senado ficará na obrigação de fazer alguma coisa”, disse.
Moraes se reuniu pessoalmente com Alcolumbre na quarta-feira (2), um dia depois de mensagens enviadas a ele por Vorcaro terem sido divulgadas. Após o encontro, o presidente do Senado respondeu às cobranças por um processo contra o ministro mencionando um pedido de R$ 130 milhões feito por Flávio Bolsonaro a Vorcaro para produzir um filme sobre Jair Bolsonaro.
“E agora o culpado sou eu e o ministro Alexandre de Moraes”, afirmou Alcolumbre.
Na terça-feira passada, ao ser questionado sobre o tema, o senador disse que não é normal haver 109 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo. Segundo ele, a pressão da oposição ocorre há muito tempo.
