NOVA YORK — A disputa judicial entre o The New York Times, a OpenAI e a Microsoft avançou para a fase em que o juiz Sidney H. Stein deverá decidir se o caso irá a julgamento. Na sexta-feira, dia 4, terminou o prazo para a apresentação de petições ao Tribunal Distrital do Distrito Sul de Nova York que poderiam encerrar o processo sem essa etapa.
O jornal acusa as empresas de copiar reportagens protegidas por direitos autorais para treinar ferramentas de inteligência artificial. Também sustenta que os sistemas passaram a concorrer com a imprensa como fonte de informação e podem substituir o conteúdo produzido pelo NYT.
A OpenAI argumenta que as novas tecnologias ampliam o acesso aos acontecimentos e defende que o direito autoral não impeça esse avanço. “Isso é progresso, e a lei de direitos autorais não pode ficar no caminho”, afirmou a empresa em sua petição.
A Microsoft disse que a legislação americana não permite aos detentores de direitos bloquear tecnologias transformadoras, como a inteligência artificial. As empresas contestam a interpretação do jornal sobre o chamado uso aceitável, previsto nas regras de direitos autorais.
Transformação e substituição
As petições apresentadas pelas partes se concentram em duas questões: saber se a IA transformou as reportagens em obras inteiramente novas e se os sistemas produzem material capaz de substituir os textos originais e reduzir seu valor.
O NYT afirma que seus artigos não foram transformados e que as ferramentas não estão protegidas pelo uso aceitável. O jornal também declarou que o futuro do jornalismo e de uma IA responsável depende da preservação dos incentivos para a produção humana de trabalhos criativos.
As empresas recorreram a referências históricas para sustentar seus argumentos. A Microsoft citou Lord Byron, poeta romântico britânico do século XIX, e Ada Lovelace, considerada por muitos a primeira cientista da computação. A companhia associou a ideia de “ciência poética” de Lovelace a progresso e criatividade.
O NYT mencionou Andy Warhol e uma decisão da Suprema Corte, em 2023, sobre serigrafias produzidas pelo artista a partir de uma fotografia do roqueiro Prince. Para o jornal, o episódio mostra os limites do uso aceitável de uma obra protegida.
A ação, iniciada em 2023 e ampliada com a participação de outras editoras, ganhou novos processos na sexta-feira. The Seattle Times e Newsday acusaram OpenAI e Microsoft de usar seus conteúdos no treinamento de sistemas de IA. Os jornais afirmam que as ferramentas contornaram as barreiras de acesso pago de seus sites e pedem a destruição das cópias armazenadas e das bases de dados usadas no treinamento.
A Microsoft declarou reconhecer a importância do jornalismo local e estar disposta a discutir soluções. A OpenAI disse ter usado apenas reportagens disponíveis publicamente. A decisão de Stein é esperada nas próximas semanas.
