Augusto Cury afirmou nesta quinta-feira, três, que Alexandre de Moraes deve esclarecer sua relação com as mensagens encontradas pela Polícia Federal no celular de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. O candidato à Presidência disse que, caso o ministro tenha cometido irregularidades, deverá responder até as últimas consequências.
As declarações ocorreram após uma reunião com José Wellington Costa Jr., vice-presidente da Assembleia de Deus. Cury também afirmou que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e outros integrantes do poder público devem prestar contas à sociedade.
“Se o Alexandre de Moraes deve, ele tem que provar que não deve e, se deve, [responder] até as últimas consequências”, disse Cury.
A manifestação ocorre após a divulgação de um relatório da Polícia Federal elaborado com dados extraídos do celular de Vorcaro. O documento reúne mensagens enviadas pelo banqueiro a Moraes enquanto o Banco Master enfrentava uma crise e Vorcaro acompanhava o avanço das investigações que levaram à sua prisão.
Critérios para futuras indicações
Cury afirmou que pretende indicar duas mulheres para as próximas vagas do STF. Cármen Lúcia é atualmente a única mulher entre os dez ministros em exercício.
O presidenciável também defendeu que os escolhidos tenham currículo acadêmico e trajetória que, na avaliação dele, comprovem reputação ilibada. Entre os critérios que pretende adotar estão idade superior a 50 anos e ausência de filiação partidária nos cinco anos anteriores à indicação.
Ele disse ainda que deseja priorizar integrantes de carreiras jurídicas. Pela proposta apresentada, dois terços dos ministros teriam carreira na magistratura; dois ou três viriam do Ministério Público; e um seria advogado.
A Constituição exige atualmente idade superior a 35 e inferior a 70 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada. A indicação é feita pelo presidente da República e depende da aprovação da maioria absoluta do Senado. A legislação não exige carreira anterior na magistratura nem período sem filiação partidária.
Mandato no Supremo
Cury voltou a defender mandato de oito anos para os ministros do STF, em substituição ao modelo atual, que prevê permanência no cargo até a aposentadoria compulsória aos 75 anos.
A próxima Presidência poderá indicar ministros para uma renovação relevante da Corte. Há uma vaga aberta desde a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025. Jorge Messias foi indicado para o posto, mas teve o nome rejeitado pelo Senado em abril deste ano por 42 votos a 34.
Também estão previstas as aposentadorias compulsórias de Luiz Fux, em abril de 2028; Cármen Lúcia, em abril de 2029; e Gilmar Mendes, em dezembro de 2030.
