SÃO PAULO — As contas de São Paulo passaram de uma média anual de superávit para déficit durante o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos), iniciado em 2023. O resultado orçamentário médio foi positivo em R$ 5,6 bilhões por ano entre 2019 e 2022 e ficou negativo em R$ 1,8 bilhão por ano entre 2023 e 2025.
Em 2022, último ano da gestão de Rodrigo Garcia, o estado registrou superávit orçamentário de R$ 9 bilhões, equivalente a R$ 11,1 bilhões em valores atuais. A mudança representa uma inversão em relação ao período anterior.
Os números foram obtidos a partir de bases públicas da Secretaria de Fazenda do estado e do Tesouro Nacional, com uso de dados oficiais de execução orçamentária. A análise considera receitas e despesas, inclusive aquelas empenhadas. O empenho é a etapa em que o poder público assume o compromisso com uma despesa e reserva parte do orçamento para assegurar o pagamento.
Fatores apontados e resposta do governo
Especialistas associam a piora ao aumento das renúncias fiscais e à falta de contenção de despesas, incluindo os gastos previdenciários. As renúncias reduzem a arrecadação de tributos. Já as despesas previdenciárias são pressionadas pelo envelhecimento da população e pelas regras de aposentadoria.
O secretário de Fazenda, Samuel Kinoshita, rejeita a avaliação de deterioração. Ele não contestou os números, mas afirmou que o resultado primário, que permanece positivo, é o indicador mais adequado para avaliar as contas públicas.
“Os dados mostram um cenário bom, benigno, e que deve melhorar”, disse Kinoshita. Segundo o secretário, o cenário de São Paulo deve melhorar, mas não foram apresentadas projeções específicas para os próximos anos.
A divergência está relacionada aos indicadores utilizados. O resultado primário considera receitas e despesas sem os custos financeiros com juros. O resultado orçamentário inclui também despesas empenhadas, ainda que não tenham sido pagas.
Tarcísio tentará a reeleição neste ano e lidera a disputa com 45% das intenções de voto, conforme o último Datafolha. A situação fiscal é apontada como relevante para empresários, comerciantes e profissionais da região noroeste paulista, que dependem de investimentos públicos em infraestrutura, segurança e educação.
