O partido Missão e Renan Santos acionaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra publicações pagas no X favoráveis a Flávio Bolsonaro, candidato do PL. A representação sustenta que perfis americanos ligados ao presidente Donald Trump podem ter promovido interferência estrangeira nas eleições brasileiras.
O pedido, apresentado nesta quarta-feira, 23, inclui uma liminar para remover imediatamente os conteúdos e bloquear, no Brasil, anúncios da Polymarket relacionados à eleição presidencial. A legenda e o candidato também pedem que os responsáveis sejam condenados ao pagamento de multa.
A representação afirma que as publicações foram feitas por perfis estrangeiros, em português e direcionadas ao público brasileiro. Segundo a peça, as contas não costumavam tratar de política brasileira e passaram a divulgar, em intervalo próximo, conteúdos com parceria paga sobre Flávio Bolsonaro e as estimativas da Polymarket.
Alegações sobre a Polymarket
A Missão e Renan Santos dizem que os posts não seriam apenas manifestações de opinião, porque teriam caráter eleitoral e promoveriam apostas sobre o resultado da eleição presidencial. A representação descreve a Polymarket como uma empresa estrangeira que opera um mercado de previsões baseado em criptomoedas.
A peça afirma ainda que a empresa está proibida de oferecer e divulgar serviços no Brasil desde abril de 2024. Também registra que, desde 20 de agosto, houve aumento na circulação de publicações eleitorais sobre o mercado de apostas, com destaque favorável a Flávio Bolsonaro em comparação com outros candidatos.
Para o partido e Renan Santos, a prática pode configurar financiamento estrangeiro e clandestino de propaganda eleitoral por terceiros não autorizados. Eles alegam que a atuação teria potencial para desequilibrar as eleições ao beneficiar apenas um concorrente.
Se não for possível responsabilizar diretamente os usuários dos perfis estrangeiros, o pedido solicita que o X seja responsabilizado.
