O candidato à Presidência Renan Santos e o partido Missão acionaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra publicações de perfis estrangeiros no X que, segundo a representação, promoveriam conteúdo político-eleitoral pago em benefício de Flávio Bolsonaro (PL) entre eleitores brasileiros. O caso terá como relator o ministro André Mendonça.
O pedido inclui, em caráter liminar, a retirada imediata das postagens contestadas. Renan e o Missão afirmam que a campanha digital pode violar normas eleitorais por envolver perfis estrangeiros que, de forma recorrente, divulgariam material de promoção da candidatura.
Alegações sobre o Polymarket
A ação relaciona parte dos anúncios ao Polymarket, plataforma de mercados de previsão que usa criptomoedas. Os autores dizem que as publicações teriam sido veiculadas por perfis que normalmente não tratam da política brasileira e que seriam remuneradas pela plataforma.
A representação também afirma que o Polymarket oferece mercados ligados ao resultado das eleições. Para Renan e o Missão, essa atuação se choca com regras eleitorais brasileiras que proíbem apostas sobre resultados de eleições. O documento cita a Resolução TSE nº 23.735/2024 e a Resolução TSE nº 23.610/2019, além de questionar o uso de vantagem econômica para a divulgação de propaganda eleitoral na internet em situações vedadas pela legislação.
Com base nesses argumentos, os autores apontam indícios de financiamento estrangeiro e não autorizado de propaganda eleitoral para Flávio Bolsonaro. O pedido também prevê a responsabilização subsidiária do X se não for possível identificar ou responsabilizar os perfis estrangeiros envolvidos.
Em vídeo, Renan associou parte da movimentação digital a grupos estrangeiros alinhados ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Ele afirmou que perfis ligados à direita trumpista estariam impulsionando conteúdo pago para brasileiros e classificou a prática como interferência externa e crime eleitoral.
As acusações ainda serão analisadas no processo. A representação não comprova, por si só, participação de Flávio Bolsonaro ou de sua campanha no financiamento ou na contratação das publicações.
Na terça-feira (22), durante entrevista ao Jornal da Record, Renan já havia criticado uma eventual interferência dos Estados Unidos no processo eleitoral brasileiro. Fundador do Movimento Brasil Livre (MBL), ele disputa sua primeira eleição.
