RIO — A prevenção à violência contra a mulher e a integração da rede de proteção foram os principais temas do evento “Desafios e avanços no combate ao feminicídio”, realizado na sexta-feira (25), no Centro do Rio. O encontro discutiu os 20 anos da Lei Maria da Penha, além de autonomia econômica e novas formas de violência no ambiente digital.
A promotora Isabela Jourdan, do Ministério Público do Rio (MPRJ), afirmou que a legislação transformou a violência doméstica em responsabilidade do Estado. “O combate deixou de se resumir à responsabilização penal e passou a envolver também proteção e prevenção”, disse. Para ela, o feminicídio é precedido por sinais e exige atuação desde a investigação até o acolhimento e o encaminhamento aos centros de referência.
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, afirmou que a rede de proteção ainda não está estruturada de maneira uniforme no país. Segundo ela, é necessário fortalecer a cooperação entre União, estados e municípios, além de manter investimentos, orçamento e engajamento para evitar atrasos nas respostas.
Políticas de Niterói
O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, relacionou os 18 meses sem registros de feminicídio no município à continuidade e à integração das políticas públicas. Ele citou o auxílio social destinado a mulheres ameaçadas de violência, que, segundo a prefeitura, já alcançou mais de 700 vítimas.
No segundo painel, representantes da rede municipal destacaram a articulação entre os serviços. A titular da Delegacia da Mulher de Niterói, Elisa Borboni, afirmou que a mulher deve poder entrar na rede por diferentes órgãos e receber atendimento integrado, com respeito à autonomia e sem revitimização.
A secretária municipal das Mulheres, Thaiana Ivia, informou que o auxílio social é de R$ 1.621 e é acompanhado por ações de capacitação e inserção no mercado de trabalho. A coordenadora da Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal de Niterói, Francine Lima, citou o trabalho preventivo em escolas e o aplicativo SOS Mulher.
O debate também tratou da dependência econômica e da violência digital. A ativista Schuma Schumaher destacou a autonomia financeira como caminho para romper relações violentas. Isabela Jourdan mencionou perseguições, ameaças, discursos de ódio e deepfake, e defendeu regulamentação, educação e participação dos homens no enfrentamento dessas práticas.
