SÃO PAULO — Cerca de 400 agressores de mulheres usam tornozeleira eletrônica em São Paulo. O número equivale a menos de 0,5% das mais de 95 mil medidas protetivas aprovadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) de janeiro a julho deste ano.
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), candidato à reeleição, costuma destacar que o estado foi pioneiro no monitoramento e afirmou que pretende ampliar o programa. Em evento sobre combate à violência contra a mulher, declarou: “Os resultados são excepcionais, a gente não teve nenhum caso de reincidência”.
A tornozeleira depende de autorização judicial. Quando o agressor deixa a área permitida e se aproxima da vítima, um alerta é emitido e uma viatura pode ser acionada para prendê-lo por descumprimento da medida protetiva. A legislação federal passou a prever essa ferramenta em abril deste ano. Nos casos em que houve violação da medida, o monitoramento deve ser priorizado.
A Secretaria da Segurança Pública afirma que, desde a implantação do sistema, em setembro de 2023, até o final de agosto, mais de 1.400 agressores foram monitorados. No período, 157 foram presos por descumprir medidas protetivas. Atualmente, o recurso é usado na capital paulista, em Santos e em Sorocaba, enquanto estudos avaliam a expansão.
Violência e propostas eleitorais
São Paulo registrou 141 feminicídios no primeiro semestre deste ano, contra 128 ocorrências no mesmo período de 2025, segundo a Secretaria da Segurança Pública.
A campanha de Tarcísio afirma que a medida protetiva não implica automaticamente o uso de tornozeleira e que cabe à Justiça decidir sobre o monitoramento. A equipe diz que o programa acompanha cerca de 400 pessoas, está em expansão e apresenta 100% de efetividade nos casos monitorados.
Entre as promessas do governador estão a criação de um cadastro de agressores, a restrição à ocupação de cargos públicos e ao acesso a moradias da CDHU. Ele também promete triplicar o número de Delegacias das Mulheres 24 horas.
A campanha inclui agendas com eleitoras, como uma roda de conversa em Osasco. Fernando Haddad (PT) tem usado o tema para criticar Tarcísio. Pesquisa Genial/Quaest citada no levantamento aponta que a avaliação positiva do governo entre as mulheres caiu de 57% em agosto de 2025 para 47% em julho, uma redução de dez pontos percentuais em 11 meses.
