O STF decidiu por unanimidade que mães adotivas têm direito a 120 dias de licença-maternidade, com possibilidade de prorrogação por mais 60 dias. A regra vale independentemente da idade da criança adotada e do tipo de vínculo profissional.
A decisão foi tomada na sessão plenária desta quarta-feira (23), que também contou com a participação de ministros de grupos rivais. André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux acompanharam o voto do relator, Alexandre de Moraes, que é considerado antagonista do trio.
Sessão sem confronto
O presidente do STF, Edson Fachin, havia conversado com colegas sobre a condução da sessão. A intenção era impedir interrupções que levassem o debate para o caso Master, mantendo o julgamento concentrado na licença-maternidade para mães adotivas.
Fachin também discutiu com pelo menos dois ministros sua disposição de evitar que a pauta do tribunal fosse contaminada pelo caso. Para isso, pretendia negar pedidos de manifestação que criassem debates paralelos, com base no regimento do STF, que estabelece: “nenhum ministro falará sem autorização do presidente”.
Além do processo sobre licença-maternidade, os ministros analisaram o aumento do piso e do teto das custas judiciais no Espírito Santo. O julgamento terminou sem atritos, embora houvesse divergências jurídicas entre Flávio Dino e Cristiano Zanin.
A sessão foi interrompida brevemente depois que um alarme de incêndio soou por engano no STF. Fachin ficou paralisado e depois riu, acompanhado por outros ministros presentes no plenário. Os trabalhos foram retomados após alguns segundos.
A condução sem confrontos ocorreu após a sessão da semana passada, quando Dino pediu vista em processos sobre pedidos de investigação contra Moraes. O entorno de Fachin avaliava o risco de sessões sem quórum mínimo e de tentativas de relacionar julgamentos do dia aos temas do caso Master.
Ministros de diferentes grupos e auxiliares técnicos chegaram a considerar ampliar os julgamentos em plenário virtual, modalidade em que os votos são apresentados por escrito. Até o momento, porém, os ministros mais vocais não desviaram a pauta para o caso Master.
